A homulgação permite ao presidente brasileiro cumprir uma parte das promessas eleitorais que garantiram o apoio dos povos indígenas durante a campanha.
PUBLICIDADELula da Silva reconheceu oficialmente esta sexta-feira seis das 12 terras indígenas brasileiras à espera de serem demarcadas.
Com a assinatura do documento, o território permanece sob a jurisdição do governo federal, mas as atividades mineiras passam a estar proibidas, bem como qualquer atividade económica exercida por não-indígenas. A agricultura comercial e a exploração florestal só vão poder ser feitas mediante autorizações específicas.
A medida faz parte das promessas eleitorais de Lula e imprime um revês nas políticas de Bolsonaro. O antigo presidente sempre encorajou a exploração da Amazónia e tinha prometido não ceder "nem mais um centímetro" de terra aos povos indígenas.