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Turquia critica prémio de Direitos Humanos entregue a condenado à perpétua

Fotografia de Osman Kavala divulgada em outubro de 2021
Fotografia de Osman Kavala divulgada em outubro de 2021 Direitos de autor Anadolu Culture Center / AFP
Direitos de autor Anadolu Culture Center / AFP
De  Euronews
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Osman Kavala está detido nos arredores de Istambul e foi distinguido esta semana com o prémio Vaclav Havel, do Conselho da Europa

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A Turquia criticou a distinção feita pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE, na sigla anglófona) ao turco Osman Kavala, o fundador da "Anadolu Kültür", uma organização sem fins lucrativos focada em projetos artísticos de promoção da paz e do diálogo.

Kavala foi agraciado esta segunda-feira com o Prémio Vaclav Havel e a Turquia considera inaceitável um prémio de Direitos Humanos ser entregue a uma pessoa condenada pela justiça turca.

"O facto de este prémio ser atribuído sob os auspícios da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (...) é uma indicação do total desrespeito pelo acervo do Conselho da Europa em matéria de direitos humanos e dos esforços conjuntos despendidos durante muitos anos na prossecução destes ideais", lê-se no comunicado divulgado pelo Ministério turco dos Negócios Estrangeiros.

O governo turco considera "a atribuição deste prémio a uma pessoa que recebeu uma condenação definitiva" como "uma continuação das tentativas de politizar a lei" e defende que "as organizações internacionais que se espera que protejam valores comuns não devem ser utilizadas como dispositivos nessas tentativas de criar uma agenda política".

Kavala, atualmente com 65 anos, foi detido na Turquia em 2017 e condenado à prisão perpétua no ano passado, sob acusação de ter conspirado há 10 anos para derrubar o governo então liderado pelo agora presidente Erdogan numa revolta conhecido como "os protestos de Gezi Park".

Na semana passada, um recurso de Kavala foi rejeitado pelo Supremo Tribunal e essa confirmação da prisão perpétua do filantropo turco nascido em Paris foi condenada no sábado por dois membros do Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

"Gostaríamos de expressar a nossa profunda consternação pela decisão do Tribunal de Recurso da Turquia, que confirmou a agravada sentença do filantropo Osman Kavala", expressaram John Howell e Stefan Schennach, considerando ambos que a rejeição do recurso ignorou duas decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em 2019 e 2022, a ordenar a libertação de Kavala.

A Assembleia do Conselho da Europa decidiu ainda lançar "um debate urgente" para pedir "a libertação imediata de Osman Kavala". A iniciativa está  marcada para quinta-feira, 12 de outubro, e terá como ponto de partida um relatório a ser elaborado pela equipa legal da PACE.

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