Senado francês analisa lei para restringir imigração

Manifestantes contestam projeto de lei sobre imigração em França
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Projeto de lei está a gerar controvérsia à esquerda e à direita.

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Dezenas de manifestantes reuniram-se esta segunda-feira, em frente ao Senado francês, que se preparava para começar a debater o controverso projeto de lei que visa restringir as regras da imigração no país.

O ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, tinha já afirmado no domingo, no canal de televisão France 2,  que a legislação "tem por objetivo ser firme" em matéria de imigração, sendo "mais dura com os estrangeiros que cometem crimes, expulsando-os a todos". 

Com esta medida, o governo pretende reforçar e acelerar o processo de deportação de estrangeiros que são considerados "uma séria ameaça à ordem pública".

As organizações humanitárias veem o projeto de lei como uma ameaça aos direitos dos requerentes de asilo e de outros migrantes e criticam o governo de Emmanuel Macron pelas cedências à direita.

A oposição contesta, por exemplo, a proposta de uma limitação da ajuda médica destinada aos estrangeiros em situação irregular.

Aboubakar Dembele, ativista em nome dos trabalhadores sem documentos, relembra que a questão é também um problema de saúde pública.

"Se um imigrante está doente com uma doença contagiosa, toda a população está em perigo. A saúde dos imigrantes é também a saúde do povo francês”.

A direita, por sua vez, promete vetar a iniciativa legislativa caso a regularização dos trabalhadores clandestinos de determinados setores, como o da construção, da restauração, ou da hotelaria, conste no diploma.

Para Benoît Hamon, ex-ministro e CEO da ONG Singa Global, o diploma é um reflexo da "pura hipocrisia deste governo". 

"Por um lado, temos o Ministro do Interior a dizer: 'Vamos deportar trabalhadores sem documentos', e do temos o Ministério das Finanças a dizer 'Estamos muito felizes em receber os impostos e as contribuições para a segurança social destes trabalhadores sem documentos, que, embora não possuam autorização de residência, têm contratos de trabalho e recibos de vencimento'"

A proposta legislativa será analisada pelo Senado, antes de passar para a Assembleia Nacional, no início de dezembro.

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