Rússia ameaçada pelo primeiro processo legal por ecocídio ligado à invasão da Ucrânia

Rio Dnipro perdeu mais de quatro metros de água a montante da barragem de Karkhovka
Rio Dnipro perdeu mais de quatro metros de água a montante da barragem de Karkhovka Direitos de autor AP Photo/Evgeniy Maloletka
De  Francisco Marques
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Investigadores estão a recolher provas da destruição da barragem de Karkhovka, que provocou dezenas de mortos e um desastre ambiental e agrícola no sul da Ucrânia

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A seis de junho de 2022, a destruição da barragem de Kakhovka, no sul da Ucrânia, em Kherson, provocou dezenas de mortos e precipitou um desastre ecológico na região através da "destruição total ou parcial de ecossistema por ação humana deliberada ou negligente", a definição de ecocídio.

Inundações repentinas e o escoamento de um canal, vital inclusive para a Crimeia, estão atualmente a ser investigadas no quadro do primeiro processo legal por ecocídio relacionado com a invasão russa da Ucrânia.

Ainda não há provas claras, mas este pode ser mais um exemplo de como a agressão russa está a ter um impacto negativo no ambiente, com prejuízos estimados pela ONU em cerca de 13 mil milhões de euros.

Dezenas de investigadores estão no local a recolher indícios e a marcar o território para facilitar o processo que a Ucrânia pretende apresentar ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Um dos investigadores mobilizados para esta pesquisa explica que "todas as substâncias que estavam à superfície foram arrastadas rio abaixo e espalhadas pelo solo". 

"No futuro, todos estes poluentes que se entranharam no terreno serão absorvidos e vão acabar consumidos pelos animais domésticos", avisa Vladislav Ignatenko.

Cerca de 300 quilómetros a montante, nos arredores de Zaporíjia, o biólogo Vadym Maniuk trabalha numa zona que pertenceu ao leito da barragem, mas que agora está seca e repleta de conchas de moluscos aquáticos vazias. Um sinal do desastre ali ocorrido.

"Costumava haver aqui água com quatro metros de profundidade. Milhões de organismos foram mortos de repente, em poucos dias, conforme a reserva perdeu a água", lamenta o biólogo da Universidade Oles Honchar, de Dnipro.

Embora o TPI não reconheça o ecocídio como um crime penal, uma grave destruição ambiental pode ser incluída num processo de investigação a eventuais crimes de guerra, como o que está já a decorrer contra a Rússia pela invasão unilateral da Ucrânia.

Esta semana, os danos ambientais provocados pela agressão russa estiveram também em debate na COP28, a Cimeira do Clima da ONU, que decorre no Dubai até 12 de dezembro.

Os investigadores ucranianos não têm dúvidas: o ecocídio é indesmentível. O Kremlin, no entanto, rejeita responsabilidades nas explosões que destruíram a barragem há quase um ano e meio, e que transformaram um importante reservatório de água para as populações e ecossistemas locais numa zona agora de pastagem.

Outras fontes • AFP, CEOBS

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