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Assassino norueguês Anders Breivik acusa Estado de violação de direitos humanos

Breivik foi condenado à pena máxima de prisão
Breivik foi condenado à pena máxima de prisão Direitos de autor Ole Berg-Rusten/NTB scanpix via AP/File
Direitos de autor Ole Berg-Rusten/NTB scanpix via AP/File
De  Euronews
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Anders Breivik, que em 2011 matou 77 pessoas, vai tentar, pela segunda vez, processar o Estado norueguês, alegando que o confinamento solitário a que está sujeito é desumano.

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O norueguês Anders Breivik, responsável pelo massacre de 2011, vai tentar, pela segunda vez, processar o Estado norueguês por alegada violação de direitos humanos.

Breivik, um extremista de direita que matou 77 pessoas — oito num ataque à bomba e outras 69 a tiro — compareceu perante um juiz, na segunda-feira, em Oslo, alegando que o confinamento na solitária a que está sujeito, desde que foi preso em 2012, constitui um tratamento desumano ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A Noruega privilegia a reabilitação em detrimento da retaliação.

Breivik está detido num complexo com todas as comodidades: cozinha, ginásio, sala de jantar e sala de estar com televisão e Xbox.

Contudo, o advogado de defesa do norueguês diz que é impossível para Breivik — que agora prefere ser chamado Fjotolf Hansen — ter quaisquer relações significativas com alguém fora da prisão e que impedi-lo de, por exemplo, enviar cartas é outra violação dos direitos humanos.

Esta é a segunda vez que Breivik e o advogado tentam dar entrada com um processo semelhante nos tribunais. A primeira, em 2016, foi aceite, mas o processo foi posteriormente anulado num tribunal superior e rejeitado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH).

Em 22 de julho de 2011, Breivik levou a cabo um massacre a tiro de 69 pessoas, a maioria adolescentes, num acampamento de jovens do Partido Trabalhista norueguês na ilha de Utoya. Horas antes, num ataque à bomba a um edifício do Governo em Oslo, matou outras oito pessoas.

No ano seguinte, foi condenado à pena máxima de prisão, 21 anos, com uma cláusula raramente utilizada no sistema judicial da Noruega: poderia ficar detido indefinidamente se ainda fosse considerado um perigo para a sociedade.

Breivik nunca mostrou remorsos pelos ataques, argumentando que as suas ações se trataram de uma "cruzada contra o multiculturalismo na Noruega".

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