O extremista Anders Breivik, que matou 77 pessoas em 2011, perdeu o segundo processo judicial que interpôs contra o Estado norueguês por tratamento desumano.
PUBLICIDADEO norueguês Anders Breivik, responsável pelo massacre de 2011, perdeu o segundo processo judicial que interpôs contra o Estado norueguês por tratamento desumano e vai continuar em confinamento solitário.
Breivik, um extremista de direita que matou 77 pessoas — oito num ataque à bomba e outras 69 a tiro — tentou processar o Estado norueguês por alegada violação de direitos humanos, invocando que o confinamento na solitária a que está sujeito, desde que foi preso em 2012, constitui um tratamento desumano ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Contudo, a justiça norueguesa não lhe deu razão e arquivou o processo.
Durante os cinco dias do julgamento, realizado no início de janeiro no ginásio da prisão de Ringerike, no sudeste da Noruega, Breivik, por vezes em lágrimas, descreveu-se como deprimido e viciado em antidepressivos e acusou as autoridades de quererem "conduzi-lo ao suicídio".
Por seu lado, o Estado justificou o rigoroso, mas confortável regime prisional de Breivik com o facto de ele ser perigoso, argumentando que continua a representar "um risco absolutamente extremo de violência totalmente desenfreada".
"Breivik beneficia de boas condições materiais e de um grau relativamente elevado de liberdade quotidiana", declarou Birgitte Kolrud, juíza do tribunal de Oslo, na sua decisão.
"Parece pouco realista prever grandes alterações [ao seu regime de encarceramento], uma vez que é improvável que se assista a mudanças significativas no perfil de risco a curto prazo", acrescentou a magistrada.
Breivik está detido num complexo com todas as comodidades: cozinha, ginásio, sala de jantar e sala de estar com televisão e Xbox.
Antes de o veredito ser anunciado, o advogado de Breivik indicou que iria recorrer se perdesse em primeira instância.
Esta foi a segunda vez que Breivik tentou processar o Estado norueguês. A primeira, em 2016, foi aceite, mas o processo foi posteriormente anulado num tribunal superior e rejeitado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH).
Em 22 de julho de 2011, Breivik levou a cabo um massacre a tiro de 69 pessoas, a maioria adolescentes, num acampamento de jovens do Partido Trabalhista norueguês na ilha de Utoya. Horas antes, num ataque à bomba a um edifício do Governo em Oslo, matou outras oito pessoas.
No ano seguinte, foi condenado à pena máxima de prisão, 21 anos, com uma cláusula raramente utilizada no sistema judicial da Noruega: poderia ficar detido indefinidamente se ainda fosse considerado um perigo para a sociedade.