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Anders Breivik perde processo contra Estado norueguês e continuará em confinamento solitário

Anders Breivik foi condenado pela morte de 77 pessoas
Anders Breivik foi condenado pela morte de 77 pessoas Direitos de autor Ole Berg-Rusten/Ole Berg-Rusten / NTB
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O extremista Anders Breivik, que matou 77 pessoas em 2011, perdeu o segundo processo judicial que interpôs contra o Estado norueguês por tratamento desumano.

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O norueguês Anders Breivik, responsável pelo massacre de 2011, perdeu o segundo processo judicial que interpôs contra o Estado norueguês por tratamento desumano e vai continuar em confinamento solitário.

Breivik, um extremista de direita que matou 77 pessoas — oito num ataque à bomba e outras 69 a tiro —  tentou processar o Estado norueguês por alegada violação de direitos humanos, invocando que o confinamento na solitária a que está sujeito, desde que foi preso em 2012, constitui um tratamento desumano ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Contudo, a justiça norueguesa não lhe deu razão e arquivou o processo.

Durante os cinco dias do julgamento, realizado no início de janeiro no ginásio da prisão de Ringerike, no sudeste da Noruega, Breivik, por vezes em lágrimas, descreveu-se como deprimido e viciado em antidepressivos e acusou as autoridades de quererem "conduzi-lo ao suicídio".

Por seu lado, o Estado justificou o rigoroso, mas confortável regime prisional de Breivik com o facto de ele ser perigoso, argumentando que continua a representar "um risco absolutamente extremo de violência totalmente desenfreada".

"Breivik beneficia de boas condições materiais e de um grau relativamente elevado de liberdade quotidiana", declarou Birgitte Kolrud, juíza do tribunal de Oslo, na sua decisão.

"Parece pouco realista prever grandes alterações [ao seu regime de encarceramento], uma vez que é improvável que se assista a mudanças significativas no perfil de risco a curto prazo", acrescentou a magistrada.

Breivik está detido num complexo com todas as comodidades: cozinha, ginásio, sala de jantar e sala de estar com televisão e Xbox.

Antes de o veredito ser anunciado, o advogado de Breivik indicou que iria recorrer se perdesse em primeira instância.

Esta foi a segunda vez que Breivik tentou processar o Estado norueguês. A primeira, em 2016, foi aceite, mas o processo foi posteriormente anulado num tribunal superior e rejeitado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH).

Em 22 de julho de 2011, Breivik levou a cabo um massacre a tiro de 69 pessoas, a maioria adolescentes, num acampamento de jovens do Partido Trabalhista norueguês na ilha de Utoya. Horas antes, num ataque à bomba a um edifício do Governo em Oslo, matou outras oito pessoas.

No ano seguinte, foi condenado à pena máxima de prisão, 21 anos, com uma cláusula raramente utilizada no sistema judicial da Noruega: poderia ficar detido indefinidamente se ainda fosse considerado um perigo para a sociedade.

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