TIJ ordena a Israel abertura de passagens para entrega de ajuda em Gaza

Israel culpa agências humanitárias pela ineficácia na distribuição de ajuda
Israel culpa agências humanitárias pela ineficácia na distribuição de ajuda Direitos de autor AP/AP
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Tribunal Internacional de Justiça ordenou a Israel que tome todas as ações necessárias para aumentar o acesso à ajuda humanitária em Gaza.

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O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ordenou na quinta-feira que Israel aumente o acesso à ajuda humanitária em Gaza e abra mais passagens para a entrega de alimentos, água, combustível e material médico na fronteira "sem demora". 

O despacho altera a primeira decisão do mais alto tribunal das Nações Unidas, no âmbito de um processo apresentado pela África do Sul, que acusa Israel de atos de genocídio na sua campanha militar lançada após os ataques de 7 de outubro pelo Hamas, uma vez que as medidas emitidas em janeiro "não abordam plenamente as consequências decorrentes das mudanças na situação". 

Na ordem juridicamente vinculativa, o tribunal ordenou a Israel que tome "todas as medidas necessárias e efetivas para garantir, sem demora, em plena cooperação com as Nações Unidas, o fornecimento sem entraves, à escala de todos os interessados, dos serviços básicos urgentemente necessários e da assistência humanitária".

Além disso, também ordenou "que as suas forças armadas não cometam atos que constituam uma violação dos direitos dos palestinianos em Gaza (…), incluindo o impedimento, através de qualquer acção, da prestação de assistência humanitária urgentemente necessária".

Os juízes do TIJ consideraram que os palestinianos em Gaza enfrentam um agravamento das condições e que a fome e a subnutrição estão a alastrar-se.

"O tribunal observa que os palestinianos em Gaza já não enfrentam apenas um risco de fome (...), mas que a fome está a instalar-se", lê-se na decisão.

A mais alta instância judicial da ONU solicitou ainda a Israel a apresentação de um relatório dentro de um mês sobre a implementação das ordens.

A 26 de janeiro, o tribunal decidira decretar medidas provisórias a Israel no âmbito do caso apresentado pela África do Sul com base na convenção contra o genocídio. Israel tinha de levar a cabo ações para aliviar a crise humanitária na Faixa de Gaza.

Israel nega as alegações de causar deliberadamente sofrimento humanitário à população em Gaza e tem argumentado que há comida suficiente a entrar, mas que o problema está do lado das agências humanitárias que são ineficazes na distribuição.

Enquanto isso, Estados Unidos e Israel concordaram em "reagendar" a reunião cancelada no início desta semana. De acordo com a Casa Branca, uma "data mais conveniente" a ambas as partes está a ser discutida. O encontro tinha como principal ponto na agenda a discussão de uma possível operação terrestre em Rafah. Mas acabou por ser cancelado pelo primeiro-ministro israelita após os Estados Unidos não terem vetado a resolução do Conselho de Segurança da ONU a exigir um cessar-fogo.

As tensões na fronteira entre Israel e o Líbano também aumentaram na última semana, após bombardeamentos israelitas na quarta e quinta-feira terem feito pelo menos 16 mortos no sul do Líbano. O Hezbollah retaliou com um ataque com mísseis contra o norte de Israel, matando uma pessoa.

A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni visitou soldados italianos que fazem parte das tropas pacificadoras da ONU, estacionadas no sul do Líbano ao longo da fronteira, apelidando-os de "a barreira de areia, construída para ajudar a impedir que o fogo avance mais".

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