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Prostitutas passam a ter contrato de trabalho na Bélgica

Prostitutas passam a ter contrato de trabalho na Bélgica
Direitos de autor euronews
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De  Dimitri Korczak
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Antes a operar num vazio legal, o setor da prostituição está agora enquadrado por uma lei na Bélgica, que permite às trabalhadoras e trabalhadores do sexo ter um contrato como qualquer outro trabalhador. Nem todos aprovam a medida.

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Na Bélgica, as prostitutas terão em breve acesso aos mesmos direitos sociais que os outros trabalhadores, graças a uma lei adotada em maio de 2024. As novas regras permitem-lhes assinar contratos de trabalho com empregadores autorizados. Trata-se de um esforço sem precedentes para regulamentar o setor, mas nem todos estão convencidos, como relata Euronews Witness.

Anteriormente, na Bélgica, os bares de acompanhantes e as casas de massagens eróticas funcionavam numa zona cinzenta do ponto de vista legal: as trabalhadoras do sexo eram pagas em dinheiro ou tinham contratos como exercendo outras profissões, como empregada de mesa ou massagista.

De acordo com os apoiantes da lei, esta situação era considerada uma porta aberta a abusos: "É bom saber o que é legalmente permitido, porque a questão sempre foi saber se estávamos a fazer as coisas corretamente ou não", diz Alexandra Moreels, proprietária de um salão de massagens.

Regras claras para o setor

Ao descriminalizar certas formas de proxenetismo, o governo pretende impor regras claras ao setor, criar estatutos adaptados aos aspetos específicos e únicos do trabalho sexual e garantir o acesso a subsídios de desemprego, seguro de saúde e licença de maternidade.

Para recrutar legalmente, os empregadores devem ter os seus registos criminais verificados, obter uma autorização para operar e ter a sua sede na Bélgica. Devem também respeitar o direito dos seus empregados a recusar um cliente e a interromper um ato sexual em qualquer altura.

"Não temos qualquer problema com isso, por isso tudo aqui é legal. É como está descrito na lei que está a chegar agora. As senhoras devem poder escolher o cliente. Já é esse o caso aqui", diz Kris, marido de Alexandra e coproprietário do salão.

"Obviamente, alguns são obrigados a aceitar clientes. Por isso, para essas pessoas, é muito importante que esta lei tenha sido aprovada", explica Manon, que é trabalhadora sexual na Bélgica desde os 19 anos. "Deve ser um trabalho que nos ofereça os mesmos direitos que qualquer outro", acrescenta.

Lei não é unanimemente aceite

No entanto, esta reforma não é unanimemente aceite, nomeadamente por algumas associações feministas que denunciam uma mercantilização do corpo das mulheres e um texto inadaptado à situação das prostitutas migrantes e vítimas de tráfico de seres humanos.

Sem uma autorização de trabalho, estas mulheres não podem ser contratadas no âmbito da nova lei: "Isso vai favorecer os proxenetas e os traficantes que já beneficiam de uma enorme impunidade na Bélgica", afirma Mireia Crespo, diretora da ISALA, uma associação que apoia as mulheres prostitutas em situação vulnerável.

Abordagem mais realista

No entanto, muitos profissionais do setor consideram que esta reforma é a abordagem mais realista.

"O trabalho sexual existe. Se não o fizermos às claras, ele existirá na clandestinidade", afirma Karin Van Der Elst, proprietária da Villa Tinto em Antuérpia, um complexo imobiliário onde as prostitutas podem alugar montras ao dia.

Nesta fase, a nova lei levanta ainda muitas questões. Segundo os peritos, serão necessários vários anos para avaliar os seus efeitos sobre as condições de vida dos trabalhadores do sexo, bem como sobre o tráfico e o proxenetismo.

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