O relatório do Dinah Project baseou as suas conclusões em depoimentos de sobreviventes e testemunhas, relatos de socorristas e outras provas.
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Um relatório israelita, divulgado esta terça-feira, indica que o Hamas recorreu à violência sexual como “arma tática de guerra” nos ataques de 7 de outubro de 2023, com base noutras investigações de grupos de direitos internacionais e israelitas, bem como da ONU, sobre o ataque do grupo militante.
O relatório do Dinah Project, uma equipa de peritos jurídicos e em questões de género, baseou as suas conclusões em depoimentos de sobreviventes e testemunhas, relatos de socorristas e provas forenses, visuais e sonoras.
Apelou ainda a uma mudança na forma como a violência sexual relacionada com situações de conflito é processada judicialmente, afirmando que o Hamas silenciou as suas vítimas matando-as, privando, assim, os investigadores de provas fundamentais para responsabilizar os perpetradores.
“A maioria das vítimas foi permanentemente silenciada - ou foram assassinadas durante ou após as agressões, ou ficaram demasiado traumatizadas para falar - originando desafios probatórios únicos”, afirma o relatório, apelando a uma abordagem jurídica mais adaptada à violência sexual relacionada com cenários de conflito.
O relatório afirma que se baseou em dezenas de relatos, incluindo o de uma sobrevivente de uma tentativa de violação num festival de música, 15 reféns que regressaram a Israel com vida, 17 testemunhas e vários socorristas.
Em alguns casos, o Dinah Project realizou as suas próprias entrevistas, enquanto noutros se baseou em testemunhos acessíveis ao público ou em relatos publicados.
Citando relatos nos meios de comunicação social israelitas e internacionais, o Dinah Project afirma que 15 antigos reféns sofreram ou testemunharam alguma forma de agressão sexual, incluindo violência sexual física, nudez forçada, assédio sexual verbal e ameaças de casamento forçado.
Dois reféns do sexo masculino afirmaram ter sido vítimas de nudez forçada e de agressões físicas quando estavam nus.
O relatório refere que os relatos das testemunhas indiciam pelo menos 15 casos distintos de agressão sexual, incluindo pelo menos quatro casos de violação coletiva.
O documento afirma ainda que as suas conclusões revelam padrões nas agressões sexuais cometidas, incluindo vítimas encontradas parcial ou totalmente nuas com as mãos atadas, provas de violação coletiva seguida de morte, mutilação genital e humilhação pública, indicando que foram intencionalmente utilizadas como arma de guerra.
O Hamas já negou anteriormente as alegações de que as suas forças cometeram atos de violência sexual quando os militantes invadiram o sul de Israel, matando 1.200 pessoas e fazendo 251 reféns.
Num relatório do ano passado, a ONU afirmou que existiam “motivos suficientes” para acreditar que o Hamas tinha cometido violações, “tortura sexualizada” e outros tratamentos cruéis e desumanos contra mulheres durante o ataque.
Ao emitir mandados de captura que visavam três líderes do Hamas que acabaram por ser mortos por Israel, o procurador do Tribunal Penal Internacional indicou que estes eram responsáveis por “violações e outros atos de violência sexual enquanto crimes contra a humanidade” durante o ataque de 7 de outubro.
Documento apela a uma nova abordagem
O relatório recomendava que a violência sexual relacionada com situações de conflito fosse tratada de forma diferente dos crimes sexuais comuns, de modo a permitir a produção de provas que não se baseassem principalmente no testemunho das vítimas, tendo assim em conta “o silenciamento sistemático das vítimas”.
Apelou, assim, a que fossem admitidas diferentes formas de prova em qualquer ação penal contra a violência relacionada com conflitos.
O relatório afirma que a responsabilidade penal conjunta deve ser aplicada a todos os participantes no ataque, em vez de tentar ligar os autores individuais a atos e vítimas específicos.
Esta abordagem criaria “uma via para a justiça para as vítimas do ataque de 7 de outubro e, potencialmente, para as vítimas noutras zonas de conflito”, afirma o documento.
O relatório surge no momento em que Israel e o Hamas estão a negociar um novo cessar-fogo para a guerra que dura já há 21 meses em Gaza, que começou com o ataque surpresa dos militantes na fronteira.
O acordo permitiria interromper os combates no território palestiniano e libertar alguns dos restantes 50 reféns, mais de metade dos quais estarão mortos.