Executivo escapou graças aos votos doss socialistas e da direita republicana, que recusaram fazer cair o governo liderado por Sébastien Lecornu.
O governo francês, liderado pelo primeiro-ministro Sébastien Lecornu, sobreviveu a duas moções de censura apresentadas na Câmara dos Deputados na sexta-feira após a sua decisão de aprovar parte do orçamento de 2026, há muito esperado, sem a votação dos deputados.
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Como esperado, nem o Partido Socialista, de centro-esquerda, nem os republicanos conservadores apoiaram as moções, permitindo que Lecornu permanecesse no poder e evitasse outro colapso do governo.
A primeira moção foi apresentada pela extrema-esquerda La France Insoumise (LFI), enquanto a segunda veio da extrema-direita Rassemblement National (RN).
Um total de 269 deputados votaram a favor da moção de censura apresentada pela extrema-esquerda, enquanto 288 votos eram necessários para derrubar o governo.
Ainda menos apoiaram uma segunda moção de censura, apresentada pela extrema-direita.
Ambos os grupos procuraram sancionar o governo por invocar a controversa ferramenta constitucional do Artigo 49.3 para aprovar a primeira parte do projeto de lei orçamental sem votação.
Desde a manhã de sexta-feira, o debate no parlamento tem sido intenso. Marine Le Pen denunciou o que chamou de debates orçamentais que eram "uma paródia humilhante".
Embora reconheça que a utilização do 49.3 é "legal", Marine Le Pen considera que o mecanismo constitui "um abuso da Constituição".
À esquerda, o Partido Socialista defendeu a sua recusa em apoiar os votos de desconfiança, alertando para a instabilidade política. O deputado socialista Laurent Baumel alertou para uma "crise política" caso o governo caísse.
Os socialistas abstiveram-se de tentar derrubar o governo depois de Lecornu ter feito concessões de última hora sobre o orçamento.
França mergulhou em turbulência política depois que o presidente Emmanuel Macron convocar eleições parlamentares antecipadas para junho de 2024.
Desde então, a Assembleia Nacional está dividida em três blocos, sem que nenhum partido tenha maioria absoluta.
Uma posição semelhante foi adotada pelos conservadores. Nicolas Ray, deputado da direita republicana, argumentou que o parlamento deveria aprovar o orçamento, "que é o que o povo francês está a pedir-nos".
Lecornu tomou então a palavra para defender a abordagem do governo. O primeiro-ministro francês insistiu que "foram encontrados compromissos" e disse que usou a ferramenta como último recurso.
Embora tenha expressado pesar por recorrer ao artigo 49.3, argumentou que "muitos deputados não queriam tomar uma decisão".
Ao invocar o artigo 49.º, n.º 3, sobre a secção das receitas, o primeiro-ministro voltou atrás na promessa feita a 3 de outubro de não recorrer a este mecanismo.
Fortalecido pela rejeição das duas moções de censura, o governo rapidamente invocou o Artigo 49.3 mais uma vez na secção de “despesas” do projeto de lei.
Isto, provavelmente, levará a novas moções de censura, que devem ser novamente rejeitadas.
Após uma breve passagem pelo Senado, o projeto de orçamento deverá retornar à Assembleia Nacional para uma terceira e última aplicação do artigo 49.3, encerrando uma maratona orçamental tensa, isto se o governo sobreviver até lá.
França está sob crescente pressão para reduzir o défice orçamental, que atingiu 5,4% do PIB no ano passado. Paris somprometeu-se a reduzir o défice para menos de 3% do PIB, conforme exigido pelas regras da UE.