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Orçamento 2026: governo francês sobrevive às moções de censura

A Assembleia Nacional Francesa. Palácio Bourbon.
A Assembleia Nacional Francesa. Palácio Bourbon. Direitos de autor  AP Photo
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De Sophia Khatsenkova
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Apesar de dois textos apresentados pela esquerda (excluindo o PS) e pelo Rassemblement National, o executivo escapou à censura graças à recusa dos socialistas e da direita republicana em fazer cair o governo.

O governo de Sébastien Lecornu sobreviveu, sem surpresa, às duas moções de censura apresentadas na Assembleia Nacional após a utilização do artigo 49.3 na parte das "receitas" do orçamento, na sexta-feira.

Uma delas foi apresentada pelo France Insoumise e a outra pelo Rassemblement National (RN), apoiado pelo seu aliado, o grupo UDR liderado por Eric Ciotti.

A primeira moção de desconfiança apresentada pela esquerda (excluindo o PS) falhou, com 269 votos a favor contra a maioria necessária de 288, faltando 19 votos.

A segunda, do RN, foi amplamente rejeitada pela Assembleia Nacional. Faltaram 146 votos para que fosse adotada.

Desde as 9 horas da manhã, vários deputados eleitos usaram da palavra. Marine Le Pen, presidente do grupo do RN na Assembleia Nacional, criticou o primeiro-ministro por ter adotado uma abordagem "política" e acusou-o de ter "falhado politicamente na procura de uma maioria". Embora reconheça que a utilização do 49.3 é "legal", considera que constitui "um abuso da Constituição".

À esquerda, Laurent Baumel, deputado do PS, alertou para "uma crise política" no caso de o governo ser derrubado. "Na França de 2026, um governo que cai é uma crise política, um trauma", afirmou. Para o político socialista, o contexto não se presta a uma nova moção de censura. _"_Já derrubámos dois governos", lembrou.

A mesma prudência aplica-se à direita. Nicolas Ray, deputado da direita republicana, considera que não se deve avançar para a votação das moções e deixar que o orçamento seja adotado. "A França precisa de um orçamento, para os nossos exércitos, para os nossos agricultores (...)", declarou, insistindo que os franceses querem um orçamento.

Perante as críticas, Sébastien Lecornu defendeu a sua estratégia. O primeiro-ministro garantiu que "foram encontrados compromissos" e lamentou o recurso ao 49.3, afirmando, porém, que "demasiados deputados não quiseram decidir".

No entanto, ao utilizar o 49.3 sobre as "receitas", o chefe do governo quebrou o compromisso que assumiu a 3 de outubro de não utilizar este instrumento constitucional.

Uma vez rejeitadas as duas moções atuais, é provável que o executivo recorra rapidamente a dois outros 49.3, um sobre a parte das "despesas" e outro sobre o conjunto do texto, o que levaria à apresentação de novas moções de censura no início da próxima semana.

Depois de passar pelo Senado, o projeto de lei das finanças deverá regressar à Assembleia Nacional para uma última utilização do 49.3, seguida das últimas moções de censura, encerrando assim uma maratona parlamentar sob forte tensão.

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