Delcy Rodríguez propõe uma lei de amnistia que abrangeria os presos políticos detidos durante todo o período chavista. A medida exclui casos de assassinato, tráfico de drogas e violações dos direitos humanos. As famílias aguardam com cautela.
A presidente venezuelana apresentou a iniciativa na sexta-feira, durante a cerimónia de abertura do ano judicial no Supremo Tribunal de Justiça. Delcy Rodríguez instruiu a Comissão de Revolução Judicial a preparar o texto legal nas próximas horas para ser votado na Assembleia Nacional.
A lei não incluiria os condenados por homicídio, tráfico de droga ou violação dos direitos humanos. Rodríguez também pediu que a vingança, a revanche e o ódio não prevaleçam entre aqueles que recuperarem a liberdade.
De acordo com o Foro Penal, existem atualmente 711 presos políticos. O governo negou sistematicamente este número e descreveu os detidos como terroristas. Desde 8 de janeiro, a organização documentou 302 libertações, embora os números oficiais variem: o ministro do Interior fala de 808 libertações desde dezembro, enquanto o Procurador-Geral da República menciona 643 medidas cautelares.
Reacções divergentes e contexto internacional
María Corina Machado, Prémio Nobel da Paz 2025, atribuiu a decisão à pressão dos EUA. "Não é algo que o regime quis fazer voluntariamente", afirmou no Hay Festival de Cartagena. A eurodeputada recordou que alguns prisioneiros estão detidos há 23 anos.
No entanto, María Corina também comentou que a amnistia de Rodríguez se deve à pressão dos EUA, acrescentando que Delcy Rodríguez é "incapaz" de gerar confiança ou estabilidade para realizar uma transição política.
Deputados como Henrique Capriles e Stalin González avaliaram a proposta como um passo necessário. As famílias dos detidos expressaram esperança misturada com ceticismo após anos de promessas não cumpridas.
A Venezuela não decreta uma amnistia desde 2007, quando Hugo Chávez perdoou os envolvidos no golpe de Estado de 2002. Uma tentativa parlamentar em 2016 foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal. Em 2020, Maduro concedeu 110 perdões por decreto antes das eleições legislativas que a oposição maioritária boicotou.
A proposta coincide com as aproximações entre Rodríguez e a administração Trump. O presidente encarregado confirmou conversas telefónicas com Trump e Marco Rubio sobre questões bilaterais, incluindo a reabertura do espaço aéreo e a abertura do petróleo ao investimento estrangeiro. Rodríguez também propôsconverter o Helicoide, a sede do Sebin, que tem sido utilizado como centro de tortura, num centro social e desportivo.