Uber poderá ter que pagar a segurança social dos motoristas na Suíça

Uber poderá ter que pagar a segurança social dos motoristas na Suíça
De  Francisco Marques
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Redefinição por seguradora helvética do estatuto profissional dos colaboradores da empresa norte-americana pode abrir precedente para outros mercados europeus.

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A plataforma de transporte público Uber sofreu mais um duro golpe, agora na Suíça, ao ver os motoristas ser considerados pela seguradora Suva como empregados com vínculo à empresa e não trabalhadores independentes pagos à tarefa.

A empresa norte-americana assume-se como uma empresa sem empregados, que opera e cobra por um serviço através de uma aplicação móvel, recorrendo a trabalhadores temporários para cumprir determinadas tarefas (as viagens).

Nouvelle confirmation de la Suva: les chauffeurs d'Uber sont bien soumis aux assurances sociales. https://t.co/Q4ZC0ySB0epic.twitter.com/0P2yaCy5DT

— Syndicat Unia (@UniaSuisse) 5 de janeiro de 2017

A seguradora, nada mais nada menos do que a Caixa Nacional suíça de seguro em caso de acidente de viação, contesta a alegação da Uber e explica, por exemplo, que um trabalhador independente é livre para fixar o preço e a forma de pagamento pelo serviço que presta, o que não se aplica no caso da Uber. A Suva pretende, por isso, obrigar a empresa a pagar a segurança social dos motoristas com quem trabalha.

A Uber pode ainda recorrer desta decisão para o tribunal da Segurança Social do cantão de Zurique.

Este é, no enatnto, apenas um dos novos problemas com que a Uber começa agora a lidar a partir de dentro da própria empresa. É que um pouco por todo o lado, os motoristas começam a reclamar, sobretudo, o reconhecimento da categoria profissional e mais justa redistribuição do valor pago pelos clientes à Uber, que opera e cobra a partir de uma aplicação móvel, depois pagando a tarefa aos motoristas.

Alguns dos condutores, em Portugal e França por exemplo, queixam-se dos baixos rendimentos auferidos mesmo trabalhando, por vezes, mais de 10 horas por dia e seis dias por semana.

Esta quinta-feira, por fim, a Uber volta a ser debatida na Assembleia da República de Portugal.

A Antral (Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros) apresentou uma petição para a proibição de instalação e funcionamento da empresa norte-americana em Portugal e a reapreciação do Regime Legal de Transporte de Doentes não urgentes.

Um grupo intitulado “Queremos a Uber em Portugal”, representado por “Francisco Maria Teixeira e outros”, apresentou outra, assinada por mais de 12 mil pessoas, a favor da atividade da empresa revolucionária do setor dos transportes públicos.

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