Conselho Constitucional valida bloqueio à Huawei na rede 5G francesa

Fabricante chinesa empurrada é ofuscada na rede 5G francesa
Fabricante chinesa empurrada é ofuscada na rede 5G francesa Direitos de autor AP Photo/Mark Schiefelbein/ Arquivo
De  Francisco Marques com France Press
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Medidas legislativas impedem uso em França de equipamento da tecnológica chinesa que continua a ter nos EUA um estatuto de empresa de risco de potencial espionagem

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A chinesa Huawei sofreu um novo revés na Europa, o maior mercado da fabricante fora da China, ao ver o Conselho Constitucional de França validar esta sexta-feira as medidas legislativas contra a respetiva presença na rede móvel 5G já instalada no país.

O Conselho Constitucional entende que o legislador tem razão em querer proteger as redes móveis francesas dos potenciais "riscos de espionagem, pirataria ou sabotagem que podem resultar das novas funcionalidades oferecidas pela quinta geração de comunicações móveis", noticia a France Press.

A França não interditou por explicitamente a utilização de equipamentos da Huawei no desenvolvimento da futura rede móvel, mas a agência responsável pela segurança informática (Anssi) decidiu no final de agosto restringir fortemente as autorizações de exploração, baseando-se nas disposições da Lei de 1 de agosto de 2019.

Estas restrições foram contestadas por vários operadores franceses. A SFR e a Bouygues Telecom, que suportaram na Huawei cerca de metade das respetivas redes 5G já instaladas, reclamaram de supostas violações constitucionais nas medidas da Anssi.

A validação de hoje pelo Conselho Constitucional vai obrigar ambos os operadores a retirar o material da fabricante chinesa já instalado nas respetivas redes. No caso da Bouygues Telecom, terão de ser retiradas quase 3.000 antenas 5G da Huawei até 2028 de zonas que a empresa diz serem densamente povoadas.

O governo francês já havia avisado em setembro que não prevê indemnizar as empresas afetadas pelas medidas de bloqueio à utilização de equipamentos Huawei.

Entretanto, a Huawei continua na mira dos Estados Unidos. Esta semana, a Administração Biden anunciou não ter intenção de rever o atual estatuto de risco da empresa chinesa decidido pela anterior executivo  de Donald Trump.

Por outro lado, no Reino Unido, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Comuns considerou um risco para a nação a exclusão da Huawei da respetiva rede 5G, que entretanto ter ficado dependente de apenas dois fornecedores.

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