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A patente unitária está a chegar à União Europeia

Em parceria com The European Commission
A patente unitária está a chegar à União Europeia
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De  Andrea BolithoEuronews
Publicado a Últimas notícias
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A partir deste mês, 17 países da União Europeia vão passar a integrar um mercado único de patentes, podendo registá-las num balcão único e a preços mais acessíveis, com vantagens para as PME.

Nos Países Baixos, uma ilha de painéis solares, - batizados Proteus em homenagem a um deus grego da água - é uma das primeiras infraestruturas a combinar painéis fotovoltaicos flutuantes com tecnologia que permite à plataforma acompanhar o sol, virando de leste para oeste ao longo do dia e reiniciando à noite.

O projeto, realizado pela Organização Neerlandesa para a Investigação Científica Aplicada (TNO), teve início no verão de 2020.

Jan Kroon, coordenador do programa, defende que estes painéis podem "ter algumas vantagens, especialmente em países onde o espaço terrestre é escasso e há muita água disponível".

A Solaris Float, a empresa portuguesa que desenvolveu o Proteus, foi finalista na categoria PME dos Prémios Europeus do Inventor, no ano passado.

A empresa registou cinco patentes de modo a proteger a investigação e a inovação necessárias para transformar uma ideia que pode vir a permitir um aumento de 40% na produção de energia num protótipo funcional.

"Normalmente, temos um pico de produção a meio do dia, ou seja, quando o sol está na posição mais alta, o que acontece é que, quando estamos a seguir o sol, esse período é mais longo", explica António Duarte, diretor geral da empresa.

Descomplicar o patenteamento

Até agora, na Europa, se uma empresa quisesse proteger propriedade intelectual, tinha de navegar numa complexa manta de retalhos jurídica, quer depositando patentes num ou mais países, quer registando uma patente à escala europeia, o que ainda implicava o pagamento de taxas de renovação separadas a institutos de patentes em cada Estado-membro.

Em junho de 2023, entra em vigor a Patente Unitária, um mercado único de patentes, com um balcão único, mais barato e válido, por agora, disponível em 17 países.

E qualquer litígio passará pelo recém-formado Tribunal Unificado de Patentes.

Patentes para facilitar a agricultura

A empresa neerlandesa de robótica agrícola Lely é uma das maiores detentoras de patentes nos Países Baixos.

Martijn Boelens, director de tecnologia da companhia, diz que a aposta da empresa está em "tornar a vida dos agricultores melhor, mais fácil, através de um melhor uso dos dados e da inteligência artifical".

Finalista do Prémio Europeu de Inventor em 2019, possui várias patentes relacionadas com o astronauta Lely, um robô de ordenha.

As máquinas revolucionaram a ordenha para os agricultores e para as vacas, passando a ser elas a decidir quando precisam de ser ordenhadas.

A quinta Nescio é o lar de vários robôs agrícolas criados pela Lely, que alimentam e limpam os animais, entre eles o Sphere, a tentativa de Lely para tornar a criação de gado leiteiro circular, usando o estrume para produzir fertilizante, através da captaçâo de azoto e da sua posterior transformaçâo em adubo.

Nada disto seria possível sem o sistema de patentes.

Boelens revela que a sua empresa tem "mais de 300 invenções patenteadas por mais de 1600 patentes".

Pela experiência conclui que "para muitas empresas ou pessoas inovadoras é muito mais fácil requerer uma única patente unitária".

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