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Vigilância, rusgas e detenções: Europa reprime "ações diretas" de protesto contra o clima

Um manifestante do movimento Just Stop Oil é detido pelo pessoal de segurança no court 18 durante Wimbledon, em Londres.
Um manifestante do movimento Just Stop Oil é detido pelo pessoal de segurança no court 18 durante Wimbledon, em Londres. Direitos de autor REUTERS/Hannah Mckay
Direitos de autor REUTERS/Hannah Mckay
De  Euronews Green com Reuters
Publicado a Últimas notícias
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Artigo publicado originalmente em inglês

Alguns países estão a invocar poderes legais frequentemente utilizados contra o crime organizado e os grupos extremistas.

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Simon Lachner tinha planos para se colar a uma rua de uma cidade alemã em junho para chamar a atenção do público para as alterações climáticas. Em vez disso, acabou por ser detido pela polícia antes mesmo de sair de casa.

Lachner, de 28 anos, é um dos milhares de ativistas apanhados na repressão europeia dos protestos de ação direta que ganharam força no ano passado. Os manifestantes exigem uma ação urgente do governo contra as alterações climáticas.

Os bloqueios de estradas nas principais autoestradas britânicas provocaram o caos no trânsito, os protestos em instalações petrolíferas na Alemanha interromperam o abastecimento e, em França, milhares de ativistas e a polícia entraram em confronto por causa da utilização da água, deixando dezenas de feridos.

Determinados a impedir que estes protestos se reforcem ainda mais, os estados alemães e as autoridades nacionais francesas estão a invocar poderes legais frequentemente utilizados contra o crime organizado e os grupos extremistas para colocar escutas telefónicas e seguir os ativistas, segundo a Reuters, com base em conversas com quatro procuradores, a polícia de ambos os países e mais de uma dúzia de manifestantes.

Uma vaga de ações diretas de protesto contra o clima

Só em Berlim, a polícia passou centenas de milhares de horas a trabalhar em mais de 4500 incidentes registados contra os grupos "A Última Geração" e “Extinction Rebellion", de acordo com dados anteriormente não divulgados pela polícia.

As autoridades estatais na Alemanha estão a utilizar a detenção preventiva para impedir as pessoas de protestar, incluindo a detenção de pelo menos uma pessoa durante 30 dias sem acusação.

Esta medida é permitida pela lei da Baviera, segundo os procuradores consultados pela Reuters.

Os legisladores aprovaram novas leis de vigilância e detenção em França, em julho, e no Reino Unido, em maio. A Grã-Bretanha está a tornar ilegal trancar-se ou colar-se a uma propriedade.

França utilizou uma unidade antiterrorismo para interrogar alguns ativistas do clima, confirmou a polícia à Reuters.

Os governos britânico e da Alemanha afirmaram que a resposta aos protestos tinha por objetivo evitar ações criminosas prejudiciais. O Governo francês não quis comentar, mas já afirmou anteriormente que o Estado deve ser capaz de combater aquilo a que chama radicalização."

Os ativistas afirmam que recorreram à ação direta após o fracasso de outras estratégias de protesto. A desobediência civil tem uma longa história nos movimentos sociais, incluindo a luta pelo voto das mulheres e o movimento dos direitos civis nos EUA.

A Reuters não conseguiu apurar se os países europeus estavam a coordenar as políticas ou a vigilância dos manifestantes, para além da normal cooperação entre as forças policiais.

Uma fonte do governo francês com conhecimento do assunto disse que os serviços de informação de toda a Europa cooperaram para monitorizar os planos e atividades dos manifestantes.

Em resposta a uma pergunta da Reuters sobre a partilha de informações sobre os ativistas climáticos entre os governos europeus, o ministério do Interior da Alemanha disse que mantinha trocas de informações regulares com parceiros estrangeiros, mas recusou-se a dar pormenores.

A polícia e o ministério do Interior francês não quiseram comentar. O Conselho Nacional de Chefes de Polícia da Grã-Bretanha não respondeu imediatamente a um pedido de comentário e o seu ministério do Interior não comentou.

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A Alemanha não tem uma política nacional que vise os ativistas do clima, que o governo considera essencialmente não-extremistas, disse um porta-voz do ministério do Interior do país.

No entanto, dois dos estados alemães estão a considerar a possibilidade de proibir um grupo proeminente do movimento.

A Baviera lidera uma ação contra A Última Geração

Lachner é membro de A Última Geração, um grupo sediado na Alemanha que faz parte da rede europeia A22, que também inclui o britânico** Just Stop Oil**e é financiado pelo Climate Emergency Fund, com sede em Los Angeles.

O procurador da Baviera conduziu uma ação de repressão contra o grupo A Última Geração, juntamente com uma investigação sobre a possibilidade de classificá-lo como uma organização criminosa ao abrigo de uma lei que permite a vigilância telefónica generalizada, a localização por GPS e as buscas em propriedades.

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O Ministério Público atribuiu a investigação sobre A Última Geração a uma unidade do Estado que combate o terrorismo e o extremismo, por considerar que o grupo cometeu crimes, incluindo a tentativa de sabotagem de infraestruturas críticas, disse um porta-voz do Ministério Público.

O Ministério do Interior de Brandemburgo está a investigar o mesmo caso.

Em resposta a uma pergunta da Reuters, o grupo A Última Geração negou que as suas atividades fossem criminosas e disse que os ativistas mostram os seus rostos e nomes durante os protestos e anunciam os eventos com antecedência.

Os procuradores estão a investigar o grupo pelo fecho de uma válvula no oleoduto Transalpine, na Baviera, no ano passado, e por um protesto numa refinaria em Brandenburgo. A Última Geração confirmou ter participado nesses protestos.

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Casas dos líderes dos protestos foram invadidas na Alemanha

Em maio, a polícia de vários estados invadiu as casas de sete dirigentes do grupo A Última Geração. Os procuradores da Baviera intercetaram os telefones de seis dos líderes antes das rusgas, como parte da investigação para classificar o grupo como uma organização criminosa, disse o gabinete do procurador da Baviera à Reuters.

O website do grupo também foi encerrado para impedir a angariação de fundos. Se for proibido, o apoio ao grupo será punido com pena de prisão, segundo a lei alemã.

Em junho, no dia do protesto planeado por Lachner na cidade de Ratisbona, a polícia apareceu em sua casa e levou-o para uma esquadra durante seis horas, um exemplo da utilização pela Baviera de regras que permitem à polícia deter indivíduos até um mês sem acusação para prevenir um crime, com base numa ordem judicial.

"Não me deixaram ir buscar os sapatos ou as meias. Arrastaram-me para fora do corredor", disse Lachner numa entrevista.

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NADJA WOHLLEBEN/REUTERS
Ativistas do grupo A Última Geração são detidos pela polícia alemã em Berlim.NADJA WOHLLEBEN/REUTERS

Um vídeo da detenção publicado pelo grupo A Última Geração na plataforma de redes sociais X mostra-o a ser arrastado descalço por um caminho pavimentado. A Reuters não conseguiu verificar de forma independente a autenticidade das imagens.

A polícia de Ratisbona disse que deteve Lachner para evitar um crime depois de ele ter anunciado publicamente os seus planos.

A Baviera usou a prisão preventiva por mais de 24 horas pelo menos 80 vezes contra ativistas do clima nos últimos 18 meses, disse o ministério do Interior do estado à Reuters, ao abrigo de uma lei estatal que permite tais ações.

O ministério confirmou a detenção de um ativista durante 30 dias. O grupo A Última Geração disse que nove pessoas foram detidas durante 30 dias.

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O ministério não deu pormenores sobre as pessoas detidas nem sobre o motivo da sua detenção. A Reuters não conseguiu apurar imediatamente se algum dos ativistas detidos foi posteriormente acusado.

Berlim está a elaborar nova legislação em resposta aos protestos

Desde o ano passado que os ativistas têm realizado centenas de bloqueios de estradas em Berlim. Até 6 de julho, a polícia de Berlim gastou mais de 480 mil horas de trabalho em cerca de 4.519 alegados incidentes criminais registados recentemente por ativistas ambientais, disse o departamento de polícia à Reuters.

O Ministério Público de Berlim afirmou, em resposta a perguntas da Reuters, que tinha registado mais de 2.200 investigações até 19 de junho deste ano contra ativistas do grupo A Última Geração e do movimento "Extinction Rebellion." Os dados não especificam o tipo de infrações que estão a ser investigadas.

Em resposta à vaga de protestos, os legisladores do Estado de Berlim estão a elaborar legislação que permita a detenção de suspeitos durante cinco dias, em vez das atuais 48 horas, disse um porta-voz do Senado de Berlim numa entrevista.

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Apesar da detenção de Lachner, a ação em Ratisbona prosseguiu, com mais manifestantes a colarem-se à estrada do que o inicialmente previsto.

"Os manifestantes contra o clima talvez possam ser presos, mas a catástrofe climática virá de qualquer forma", disse Lachner, depois de ter sido condenado em Berlim, em julho, por incidentes de colagem no ano passado e multado em 2.700 euros.

Lachner recorreu da sentença e disse que iria continuar com os protestos.

REUTERS/Nadja Wohlleben
Polícia descola a mão de um ativista do grupo A Última Geração enquanto os manifestantes se colavam nas ruas para protestar em Berlim.REUTERS/Nadja Wohlleben

Protestos contra o clima provocaram violência em França

A Alemanha pretende atingir emissões líquidas nulas até 2045 e França até 2050, de acordo com as orientações científicas.

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Mas ambos os países falharam os seus objetivos anuais nos últimos dois anos e, com o planeta a registar os dias mais quentes de sempre em julho, os ativistas afirmam que é necessário fazer mais.

No final de 2022, ativistas do clima, vestidos com fatos brancos de proteção, entraram à noite numa fábrica de cimento francesa, propriedade da Lafarge Holcim. Cortaram as ligações elétricas com alicates e partiram instalações com martelos, de acordo com um vídeo divulgado por uma rede chamada Les Soulevements de La Terre (SLT).

Um porta-voz afirmou que a SLT apoiou a ação, mas não a organizou, acrescentando que as pessoas entretanto detidas eram inocentes até prova em contrário.

Em março, os membros do SLT juntaram-se a um protesto que visava desativar os reservatórios de irrigação em construção que irão bombear água subterrânea para grandes explorações agrícolas numa zona húmida atingida pela seca em Deux-Sevres, na região da Nova Aquitânia, em França.

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Frederic Petry / Hans Lucas via Reuters Connect
Um grupo de “gendarmes" móveis em proteção diante de um dos seus veículos queimados pelos manifestantes em Deux-Sevres.Frederic Petry / Hans Lucas via Reuters Connect

Cerca de 6 mil manifestantes foram confrontados com 3 mil forças antimotim que dispararam mais de 5 mil bombas de gás lacrimogéneo no espaço de duas horas.

No meio do caos, 200 manifestantes ficaram feridos, dois em coma e um perdeu um olho. Quarenta e sete polícias ficaram feridos e quatro das suas viaturas foram queimadas.

A violência dos protestos contra a água causou agitação, com grupos de defesa dos direitos humanos e manifestantes a afirmarem que as forças de segurança recorreram a violência excessiva e o Governo a acusar os ativistas de terem vindo armados com bolas de bowling de aço e bombas de gasolina, prontos para uma luta.

Os procuradores militares estão a investigar se as autoridades usaram força indevida.

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Ao abrigo de uma lei aprovada em 2021, o Ministério do Interior proibiu desde então o SLT por alegadamente provocar violência. A SLT recorreu da proibição.

O ministério do Interior e a polícia recusaram comentar esta história.

Manifestantes contra o clima estão sob vigilância

O conservacionista de zonas húmidas Julien Le Guet, um organizador do protesto no reservatório que não é membro do SLT, foi colocado sob vigilância policial pelo governo antes do protesto de março, disse o gabinete local do Ministério do Interior a um jornal francês em janeiro.

A vigilância foi ordenada de acordo com as regras para evitar "violência coletiva que poderia comprometer seriamente a paz pública."

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Este processo é supervisionado pela Comissão Nacional de Controlo das Técnicas de Informação e a vigilância nestes casos deve ser autorizada pelo primeiro-ministro, caso a caso, disse a comissão à Reuters.

O gabinete do primeiro-ministro não respondeu a um pedido de comentário.

Numa entrevista, Le Guet disse que a vigilância incluía um dispositivo de localização GPS colocado debaixo do seu carro e uma câmara colocada para vigiar a casa do seu pai. Na entrevista ao jornal de janeiro, o gabinete local do Ministério do Interior confirmou que ambos os dispositivos tinham sido instalados.

Le Guet e seis outras pessoas deverão ser levadas a tribunal em setembro para serem acusadas de organizar protestos proibidos pelo gabinete local do Ministério do Interior, incluindo o protesto de março. Le Guet afirmou que a ação direta se justificava porque as outras formas de protesto não tinham sido bem-sucedidas.

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Duas fontes de segurança francesas disseram à Reuters que houve um aumento de ativistas ecológicos sob vigilância desde 2018, sem dar detalhes. A polícia e o Ministério do Interior não quiseram comentar.

Em uma audiência no tribunal administrativo na terça-feira em que o SLT estava a defender a suspensão do decreto governamental que fechou o grupo, o representante legal do Ministério do Interior reconheceu as medidas de vigilância do governo contra membros do grupo.

"As pessoas que afirmaram fazer parte do SLT caíram ipso facto no âmbito dos serviços de informação", disse Pascale Leglise, acrescentando que "é claro que nem todas as pessoas estão sujeitas a uma técnica de vigilância."

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