De visita a Estrasburgo, onde enfrentou, esta terça-feira, os eurodeputados, num debate sobre o Estado de Direito na Polónia, a primeira-ministra do
PUBLICIDADEDe visita a Estrasburgo, onde enfrentou, esta terça-feira, os eurodeputados, num debate sobre o Estado de Direito na Polónia, a primeira-ministra do país disse que as reformas realizadas pelo executivo que lidera estão em linha com “os padrões europeus” e não violam as normas do direito comunitário nem a legislação nacional.
Perante o Parlamento Europeu, Beata Szydło defendeu as decisões tomadas e procurou dissipar dúvidas: “Na Polónia, por vezes, ouvimos vozes. Vozes que magoam, que são injustas, para o país e para o Governo. É possível que estas vozes se manifestem por falta de informação ou, possivelmente, por má vontade.”
A chefe de Governo referiu que a vontade de “construir uma Polónia semelhante à União Europeia” esteve na base das reformas, mas a eurodeputada alemã do grupo dos Verdes, Rebecca Harms, verbalizou algumas dúvidas: “Não se trata de decisões pessoais. Trata-se da impressão, de que uma maioria governamental, usa o diktat e não se compromete mais como a oposição. Tomaram-se decisões da noite para o dia, que, normalmente, levam tempo a discutir.”
A Polónia solicitou o apoio da Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa, em matéria das mudanças feitas no Tribunal Constitucional. Os esclarecimentos, esperados em março, poderão acalmar a tensão.
“Normalmente, o que acontece é que o país entra em diálogo e se forem recomendadas alterações terá de incluir essas recomendações a bordo”, explicou, em entrevista à Euronews, Daniel
Höltgen, porta-voz do Conselho da Europa.
A Comissão Europeia iniciou um processo para avaliar o respeito pelo Estado de Direito na Polónia, no rescaldo das polémicas reformas sobre o Tribunal Constitucional e os meios de comunicação social públicos aprovadas pelo Governo do país.