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Comissão Europeia não desiste de multar Apple

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Direitos de autor  Virginia Mayo/AP
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De Isabel Marques da Silva & Joanna Gill
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Excessivos benefícios fiscais podem ser considerados ajudas estatais ilegais e o executivo vai continuar a investigá-las, promete Margrethe Vestager que, há quatro anos, multou a Apple em 13 mil milhões de euros.

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Perder uma batalha não significa perder a guerra da tributação justa. Esta é a posição da Comissão Europeia depois da empresa norte-americana Apple ter ganho um recurso judicial, quarta-feira, a fim de evitar pagar uma multa por elisão fiscal nas suas operações na Irlanda.

"Vamos decidir sobre os próximos passos assim que concluirmos a nossa apreciação da decisão judicial. Mas uma coisa é clara: a luta contra o planeamento tributário agressivo é uma maratona, não é uma corrida de sprint, e esta maratona passa por zonas muito montanhosas", disse Margrethe Vestager, vice-presidente-executiva da Comissão Europeia, em conferência de impresnaa, quinta-feira, em Bruxelas.

Excessivos benefícios fiscais podem ser considerados ajudas estatais ilegais e o executivo vai continuar a investigá-las, promete Vestager que, há quatro anos, multou a Apple em 13 mil milhões de euros.

O dinheiro deveria ser pago aos cofres da Irlanda, que aplicou à Apple uma baixa taxa de IRC para atrair a empesa para o país.

A Comissão Europeia propôs, quarta-feira, novas medidas para acabar com essas práticas, sobretudo quando são precisos mais recursos para combater a recessão económica.

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