O pacote de 1, 8 biliões de euros é composto pelo orçamento para 2021-2027 e por um novo fundo de recuperação para os próximos três anos.
PUBLICIDADESaiu "fumo branco" da cimeira da União Europeia, quinta-feira, em Bruxelas, com a aprovação do novo orçamento. Não se queimaram votos como na eleição do Papa, mas o alívio é grande face a semanas de suspense e tendo em conta a crise socio-económia devido à pandemia de Covid-19.
Os 27 líderes conseguiram chegar a consenso sobre o mecanismo que vincula os fundos europeus ao respeito pelo Estado de direito através da anexação de uma declaração política às conclusões da cimeira que acalmou os receios da Polónia e da Hungria, que bloqueavam a legislação orçamental.
O pacote de 1, 8 biliões de euros é composto pelo orçamento para 2021-2027 e por um novo fundo de recuperação para os próximos três anos.
Este fundo, conhecido por "bazuca" em Portugal, terá 750 mil milhões de euros, dos quais 26 mil milhões de euros para Portugal, entre empréstimos e subvenções a fundo perdido. Do orçamento plurianual, Portugal vai receber quase 30 mil milhões de euros ao longo de sete anos.
Presidência portuguesa da União operacionaliza planos
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa disse, via Twitter, que "ultrapassamos o impasse e temos agora os meios para vencer a crise social e económica".
Tendo em conta que o país assume a presidência rotativa da União Europeia a 1 de janeiro, o chefe de governo destacou que "a implementação dos planos de resilência será uma das prioridades da presidência portuguesa".
Estes planos deverão ser apresentados, no máximo, até ao final de abril de 2021 (Portugal já apresentou um plano provisório) à Comissão Europeia, nos quais cada país explica quais são as áreas prioritárias e como pretende implementar as reformas e os investimentos.