Vários gigantes da indústria da aviação pedem à Comissão Europeia maior flexibilidade nas regras comunitárias
PUBLICIDADEA Comissão Europeia está a ser pressionada para maior flexibilidade nas regras comunitárias relativas aos "slots" de aviação, que estabelecem que as companhias aéreas têm de utilizar pelo menos 80% das respetivas faixas horárias de descolagem e aterragem nos aeroportos se quiseram mantê-las na temporada seguinte.
Confrontadas com a ameaça de perder direitos, há companhias aéreas a realizar "voos fantasma", sem passageiros, provocando danos ambientais e desperdício de recursos.
A inquietação e o nervosismo estão a aumentar em vários aeroportos, numa altura em que as reservas caíram a pique, acusando o impacto da nova variante Ómicron da Covid-19.
Companhias aéreas dão sinais de alarme
A Lufthansa, que dá nome a um dos maiores grupos europeus de aviação, alertou que teria de operar 18 mil voos "desnecessários" durante o inverno para manter os "slots" nos aeroportos.
A companhia aérea alemã anunciou o cancelamento de 33 mil voos do calendário de inverno nas próximas semanas e meses, mas insiste não poderá fazer muito mais.
As companhias aéreas são obrigadas a respeitar regras europeias relativas aos "slots" de aviação.
De acordo com essas regras, se uma companhia aérea tem um "slot" de aviação de 15 minutos para descolar e aterrar, por exemplo, poderá mantê-lo de forma permanente.
Mas para tal - normalmente - terá de utilizar pelo menos 80% das suas faixas horárias de descolagem e aterragem. Só assim conseguirá mantê-las na temporada seguinte. A norma é "use it or lose it" (perder ou ganhar).
No início da pandemia, a Comissão Europeia suspendeu a norma por causa do colapso do tráfego aéreo e a 15 de fevereiro houve uma redução para 50%. Mas nem isso parece bastar.
Comissão Europeia sob pressão
A Comissão Europeia está, agora, sob pressão em nome de uma redução ainda maior na taxa mínima de utilização.
“Enquanto em quase todas as outras partes do mundo se encontraram exceções favoráveis ao clima em tempo de pandemia, a União Europeia não permite isso da mesma forma”, lamentou o diretor-executivo do Grupo Lufthansa, Carsten Spohr, em entrevista ao diário alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung.
“As regras de Bruxelas são prejudiciais ao clima e são exatamente o oposto do que a Comissão Europeia pretende alcançar com o pacote legislativo 'Fit for 55'”, acrescentou.
As companhias aéreas pedem mais flexibilidade a Bruxelas para este inverno.
"Precisamos mudar as regras a partir de agora. Porque o inverno só dura três meses e não podemos cancelar novos voos", referiu uma fonte à Euronews.
O executivo comunitário também enfrenta pressão dos Estados-membros.
Na segunda-feira, o ministro da Mobilidade da Bélgica, Georges Gilkinet, escreveu à comissária europeia com a pasta dos Transportes, Adina Valean, para pedir uma redução na taxa mínima de utilização de 50% para 30%, referiu um diplomata belga à Euronews.
Para já, pelo menos, o executivo comunitário resiste à pressão. A Comissão Europeia diz "não" a um alívio maior das regras.
"A redução geral da procura dos consumidores já se traduz numa taxa muito reduzida de 50% em comparação com as regras normais, de taxas de 80%. Essas taxas, juntamente com as exceções de não-uso justificadas, oferecem às companhias aéreas a proteção necessária para os respetivos 'slots' durante o atual período difícil de pandemia de Covid-19 ", referiu, em conferência de imprensa, o porta-voz da Comissão Europeia, Daniel Ferrie.
PUBLICIDADEA 15 de dezembro, a Comissão Europeia anunciou que aumentará a taxa para 64% a partir de 28 de março, contando com a recuperação da procura no verão.