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Veja: o que é o Protocolo da Irlanda do Norte?

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De  Jorge Liboreiro
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O protocolo foi elaborado para proteger o mercado único da UE após a saída do Reino Unido, em janeiro de 2021
O protocolo foi elaborado para proteger o mercado único da UE após a saída do Reino Unido, em janeiro de 2021   -   Direitos de autor  Peter Morrison/Copyright 2019 The Associated Press. All rights reserved.

A União Europeia (UE) e o Reino Unido mantêm o braço de ferro sobre o Protocolo da Irlanda do Norte, o elemento mais controverso do Acordo do "Brexit" (saída do Reino Unido da UE).

No mais recente capítulo da saga política, o governo britânico anunciou planos para apresentar legislação que dá o poder de ignorar certos elementos do protocolo, fazendo orelhas moucas aos apelos saídos de Bruxelas e de Dublin para evitar mudanças unilaterais.

Mas por que é que o protocolo é tão controverso?

Negociado durante o processo de saída, o protocolo garante que a fronteira terrestre entre a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, que é um Estado-membro da União Europeia, continua invisível e respeita o acordo de paz que pôs fim a décadas da violência sectária.

Ao abrigo do regime, a Irlanda do Norte segue as regras aduaneiras da UE, continua a fazer parte do Mercado Único de mercadorias e aplica a legislação comunitária sobre o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para evitar controlos fronteiriços entre os dois lados.

As disposições foram bem recebidas pelos nacionalistas, que defendem laços mais estreitos entre a Irlanda e a UE, mas enfureceram o movimento unionista, que reclama que o protocolo criou uma fronteira desnecessária no Mar da Irlanda e separa, efetivamente, o território do resto do Reino Unido.

Enquanto isso, o governo do primeiro-ministro britânico Boris Johnson diz que o acordo precisa ser renegociado porque prejudica a economia local e a relação leste-oeste.

Bruxelas contra-ataca e insiste que o protocolo é a única alternativa viável a uma "fronteira dura" e que qualquer ajuste deve ser feito dentro da estrutura existente.

A controvérsia de longa duração despertou receios de uma guerra comercial, mas a crise política é muito mais profunda.

Assista ao vídeo acima para conhecer mais detalhes sobre o Protocolo da Irlanda do Norte.