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UE quer usar os bens russos para a reconstrução da Ucrânia

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De  Euronews
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Iate de proprietário russo sob vigilância
Iate de proprietário russo sob vigilância   -   Direitos de autor  Francisco Ubilla/Copyright 2022 The Associated Press. All rights reserved

A União Europeia tem vindo a congelar o acesso a iates, fundos e casas de oligarcas russos.

Agora quer confiscá-los e vendê-los para pagar a reconstrução da Ucrânia a Comissão Europeia anunciou planos para que os Estados-membros o façam de forma legal.

A Europa está a gastar milhares de milhões de euros para apoiar a Ucrânia e irá gastar vários milhares de milhões no futuro na reconstrução do país.

Alguns estados membros dizem que os responsáveis devem pagar por ela.

A proposta significa que terão de ser introduzidas novas leis, em cada Estado-membro, para facilitar os procedimentos judiciais que permitam a confiscação permanente dos bens.

O Comissário Europeu da Justiça, Didier Reynders, explica a ideia: "De momento, o que estamos a fazer é dizer que se houver uma confiscação com um procedimento judicial, será possível aos Estados-membros colocar o resultado do confisco - portanto o montante total de dinheiro - num fundo comum para as vítimas ucranianas e talvez tomar parte nos primeiros passos na reconstrução da Ucrânia, mas é claro que, para tal, é necessário que haja uma transferência de propriedade dos bens congelados para o confisco. Com uma decisão judicial, será possível organizar isso".

Embora alguns Estados-membros, especialmente os Bálticos e a Polónia, tenham apelado à medida, ela pode ser difícil de implementar em todos os 27 países, por ser juridicamente complexa.

O professor de Direito da Universidade de Dublin, Federico Fabbrino, comenta: "A UE está aqui a dar mais um passo ao instituir efetivamente uma ordem de confiscação a nível europeu que terá de ser aplicada pelas autoridades nacionais. Mas, de facto, porque em última análise se trata de uma diretiva, os Estados terão de lhe dar seguimento e adotar a sua própria legislação interna ou uma medida administrativa para dar efeito às disposições".

Todos os estados membros têm de concordar com a proposta; não é claro que exista consenso para esta medida.

Até agora, foram congelados pela UE 10 mil milhões de euros em ativos físicos e mais de 20 mil milhões de euros em contas bancárias.