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Eurodeputados debatem impacto das restrições ao aborto na Polónia

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De  Isabel Marques da Silva
Da média de mil abortos legais, por ano, na Polónia, passou-se para cem, nos últimos anos, num país de quase 40 milhões de pessoas.
Da média de mil abortos legais, por ano, na Polónia, passou-se para cem, nos últimos anos, num país de quase 40 milhões de pessoas.   -   Direitos de autor  AP Photo/Czarek Sokolowski   -  

A polaca Izabela Sjabor, de 30 anos, morreu no ano passado, de choque séptico, quando estava grávida de 22 semanas. Milhares de pessoas manifestaram-se nas ruas face a uma vítima fatal da lei do aborto, alterada em outubro de 2020, o que o tornou quase proibido.

A cunhada de Izabela e a advogada da família partilharam com o Parlamento Europeu (PE), quinta-feira, as suas últimas palavras, em mensagens telefónicas. Os médicos esperaram que o coração do feto inviável parasse, apesar dos sintomas de infeção na grávida.

"A Izabela escreveu à sua família durante a hospitalização e dizia que se sentia como uma incubadora. Penso, e tenho a certeza, que ela queria dizer que ninguém se importava com a sua vida. O mais importante para todos, incluindo os médicos do hospital, era em primeiro lugar a vida do feto e, em segundo lugar, a situação jurídica dos médicos", disse a advogada Jolanta Budzowsk, em entrevista à euronews.

Continua a ser possível fazer um aborto legal na Polónia em caso de ameaça à saúde e à vida da mãe e em caso de violação ou incesto. Mas as anomalias fetais deixaram de ser um motivo legal, porque o Tribunal Constitucional considerou-o uma "prática eugénica".

A Carta Europeia dos Direitos alterada

O Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade do Género no PE, Robert Biedroń, regressou há pucos dias de uma missão na Polónia. O eurodeputado polaco de centro-esquerda sugere um a revisão de um instrumento legislativo.

"Os retrocessos na Polónia, na Hungria e noutros países da União Europeia mostram claramente que os direitos humanos não estão para sempre garantidos. Precisamos de criar um catálogo, uma abordagem sistemática dos direitos humanos na Europa, incluindo os direitos das mulheres. Rever a Carta Europeia dos Direitos seria o instrumento ideal para as mulheres, porque incluiria os direitos de saúde sexual e reprodutiva", afirmou Robert Biedroń, em declarações à euronews.

Da média de mil abortos legais, por ano, na Polónia, passou-se para cem, nos últimos anos, num país come quase 40 milhões de pessoas.

Os ativistas dos direitos das mulheres dizem que, na realidade, cerca de 150 mil mulheres fizeram abortos, com acesso irregular a pílulas abortivas, em clínicas ilegais ou no estrangeiro.