EventsEventosPodcasts
Loader

Find Us

PUBLICIDADE

UE chega a acordo para proibir produtos ligados à desflorestação

Uma área queimada da floresta tropical amazónica em Prainha, Estado do Pará, Brasil
Uma área queimada da floresta tropical amazónica em Prainha, Estado do Pará, Brasil Direitos de autor AP Photo
Direitos de autor AP Photo
De  Alice TideyIsabel Marques da Silva
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button

A legislação precisa agora de ser formalmente aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.

PUBLICIDADE

Muitos produtos que contribuem para a desflorestação deixarão de ser importáveis e comercializáveis na União Europeia (UE), ao abrigo de um acordo provisório alcançado pelos legisladores da UE, terça-feira., em Bruxelas.

O acordo alcançado pelos representantes do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu abrange óleo de palma, gado, soja, café, cacau, madeira e borracha, bem como produtos derivados como carne de vaca, mobiliário, chocolate, papel impresso e produtos derivados seleccionados à base de óleo de palma.

A legislação obrigará as empresas a emitir uma declaração "due diligence", isto é, que garante que houje investigação detalhada de que estes bens colocados no mercado da UE não são fruto de práticas que conduzem à desflorestação e degradação das florestas, em qualquer parte do mundo. 

A proteção do ambiente em todo o mundo, incluindo florestas e florestas tropicais, é um objetivo comum a todos os países e a UE está pronta a assumir a sua responsabilidade.
Marian Jurečka
Ministra do Ambiente, Chéquia

De acordo com a organização não-governamental WWF, a UE é o segundo maior importador de produtos que causam desflorestação, depois da China, e é responsável por 16% da desflorestação associada ao comércio internacional.

"As novas regras visam assegurar que quando os consumidores compram estes produtos não contribuem para degradar ainda mais os ecossistemas florestais. A proteção do ambiente em todo o mundo, incluindo florestas e florestas tropicais, é um objetivo comum a todos os países e a UE está pronta a assumir a sua responsabilidade", disse Marian Jurečka, a ministra checa do Ambiente, que liderou as negociações do Conselho Europeu, numa declaração à imprensa.

O acordo está a ser considerado como uma grande vitória para o Parlamento Europeu, que acrescentou borracha, carvão vegetal e vários derivados do óleo de palma ao texto inicial.

O que é degradação florestal?

Os deputados trabalharam também numa definição mais ampla de degradação florestal que inclui a conversão de florestas primárias ou a regeneração natural de florestas em florestas plantadas ou em outras terras arborizadas e a conversão de florestas primárias em florestas plantadas.

Entretanto, a Comissão Europeia foi encarregada de avaliar se o âmbito da legislação deve ser alargado a outras terras arborizadas, bem como a outros ecossistemas e mercadorias, durante os próximos dois anos.

Avaliará também se as instituições financeiras da UE devem ser incluídas e proibidas de prestar serviços aos clientes se houver o risco de que estes serviços possam conduzir à desflorestação.

AP Photo/Rodrigo Abd
O trabalhador das plantações Oscar Ramiro Hernandez, 17 anos, afrouxa um ramo de fruta de uma palmeira africana numa quinta em Sayaxche, GuatemalaAP Photo/Rodrigo Abd

"Não foi fácil, mas conseguimos um resultado forte e ambicioso antes da conferência sobre biodiversidade COP15, em Montreal", disse o relator Christophe Hansen (eurodeputado luxemburguês do centro-direita) numa declaração à imprensa.

"Esta nova e importante ferramenta protegerá as florestas a nível mundial e cobrirá mais produtos e mercadorias, tais como borracha, papel impresso e carvão vegetal. Além disso, garantimos que os direitos dos povos indígenas, nossos primeiros aliados na luta contra a desflorestação, são efectivamente protegidos. Garantimos também uma forte definição de degradação florestal que cobrirá uma extensa área de floresta", acrescentou o eurodeputado.

A organização não-governamental (ONG) Greenpeace descreveu a nova legislação como um "grande avanço para as florestas, e para as pessoas. Não se enganem, esta lei fará com que algumas motosserras se calem e impeçam as empresas que lucram com a desflorestação", disse o porta-voz da Greenpeace na UE, John Hyland.

Mas a ONG criticou o que diz serem as inclusões pelos governos da UE de "excecões para as suas indústrias madeireiras, fragilizando os direitos dos povos indígenas que pagam com o seu sangue para defender a natureza".

A Greenpeace lamentou, também, a capacidade das empresas que beneficiam da desflorestação para obter empréstimos dos bancos europeus.

Enquanto grande bloco comercial, a UE não só alterará as regras do jogo para o consumo dentro das suas fronteiras, mas também criará um grande incentivo para que outros países que alimentam a desflorestação alterem as suas políticas. A lei não é perfeita, mas inclui elementos fortes.
Anke Schulmeister-Oldenhove
WWF

O WWF também saudou o acordo, tendo Anke Schulmeister-Oldenhove, responsável pela política florestal no seu gabinete de política europeia, afirmado que "fizemos história com esta primeira lei mundial contra a desflorestação".

"Enquanto grande bloco comercial, a UE não só alterará as regras do jogo para o consumo dentro das suas fronteiras, mas também criará um grande incentivo para que outros países que alimentam a desflorestação alterem as suas políticas. A lei não é perfeita, mas inclui elementos fortes", disse Anke Schulmeister-Oldenhove.

A ONG teria gostado que outros ecossistemas já tivessem sido incluídos, tais como savanas que já estão sob enorme pressão da conversão agrícola e são importantes sumidoros de dióxido de carbono, bem como refúgios para animais. Também considera a definição de degradação florestal como não "suficientemente ambiciosa".

PUBLICIDADE

A legislação precisa agora de ser formalmente aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

União Europeia investiga abate ilegal de árvores na Roménia

Indigenas dizem que lei da UE sobre desflorestação é "falsa partida"

Procura europeia de borracha ameaça florestas africanas, diz ONG