Apesar de petição cidadã, Comissão Europeia insta antes o Parlamento Europeu e o Conselho a chegarem a acordos rápidos e ambiciosos sobre as propostas legislativas já apresentadas
PUBLICIDADEA Comissão Europeia não conta apresentar nova legislação sobre pesticidas para salvar a população de abelhas na Europa, apesar da pressão popular exercida por uma Iniciativa de Cidadania Europeia.
Insta, antes, o Parlamento e o Conselho Europeu a chegarem a acordos rápidos e ambiciosos sobre as propostas legislativas já apresentadas.
Desde 2019, mais de um milhão de cidadãos europeus assinaram a iniciativa que pede a eliminação gradual de pesticidas sintéticos até 2035, para restaurar a biodiversidade e apoiar os agricultores na transição.
Martin Dermine, responsável pela iniciativa, trabalha para a organização não-governamental Pesticide Action Network.
“Há uma forte ligação entre as abelhas, como elas estão e o estado do meio ambiente, a exposição dos cidadãos a pesticidas e também a saúde dos agricultores”, disse Dermine à Euronews.
“Por isso, esta iniciativa cidadã, ao dar uma mensagem forte aos decisores políticos, ajudará certamente as abelhas porque são as primeiras afetadas pelos pesticidas. Reduzir os pesticidas também será melhor para as pessoas que vivem em áreas rurais, para os cidadãos que consomem pesticidas na comida que comem e que compram.”
Uma em cada três espécies de polinizadores está em declínio na Europa e 80% das colheitas e espécies de plantas selvagens dependem de animais polinizadores.
Para a Comissão Europeia, a iniciativa envia uma mensagem forte aos legisladores, pois mostra um claro apoio aos cidadãos.
Mas o executivo comunitário não vai propor nova legislação, pedindo, em vez disso, que aquela que já está na mesa de negociações seja adotada.
No âmbito das estratégias “Do Prado ao Prato” e de Biodiversidade, a Comissão Europeia quer reduzir o uso de pesticidas.
Procura reduzir em 50%, até ao final da década, o uso e o risco de pesticidas químicos e o uso de pesticidas mais perigosos.
É por isso que, nas palavras de Adalbert Jahnz, porta-voz da Comissão Europeia, a resposta à iniciativa é que "é realmente hora de o Parlamento e o Conselho encontrarem acordos rapidamente sobre as propostas legislativas que nós [a Comissão Europeia] fizemos e é hora também de os Estados-membros implementarem de forma ambiciosa a nova Política Agrícola Comum."
Mas "não é hora de reabrirmos a nossa proposta legislativa ou de fazermos novas propostas legislativas. O essencial e urgente é manter o nível de ambição que a Comissão Europeia colocou na mesa dos colegisladores e transpor efetivamente a ambição dos cidadãos para lei obrigatória."
Esta foi a sétima Iniciativa de Cidadania Europeia a receber uma resposta da Comissão Europeia depois de ter atingido o limiar de um milhão de assinaturas em pelo menos 7 Estados-membros diferentes. Outras nove iniciativas não atingiram o limite exigido.