No mês passado, a Comissão Europeia enviou uma carta ameaçando processar Espanha, o que poderia levar a sanções económicas se o governo for condenado.
PUBLICIDADEUm plano para aumentar a área de irrigação agrícola em redor do Parque Natural de Doñana, na província espanhola da Andaluzia, está a causar controvérsia e esta chegou às instituições europeias.
O governo regional conservador quer legalizar explorações de produção de morango que operam, irregularmente, há anos, numa região muito afetada pela seca, segundo os cientistas.
O governo central de esquerda ameaça levar o caso ao Tribunal Constitucional, até porque o país já foi condenado neste âmbito pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), em 2021.
O executivo comunitário está vigilante, disse um porta-voz, Tim McPhie: "Se necessário, a Comissão Europeia terá a possibilidade de tomar outras medidas para assegurar que a Espanha cumpre a decisão do Tribunal de Justiça da UE. Mas neste momento estamos a avaliar as queixas que estão a ser apresentadas e a acompanhar de perto os desenvolvimentos".
No mês passado, a Comissão Europeia enviou uma carta ameaçando processar Espanha, o que poderia levar a sanções económicas se o governo for condenado.
A aprovação desta lei regional é vista em Bruxelas como uma "flagrante violação" do acórdão do TJUE.
"Neste caso, o que fizemos foi denunciar mais uma vez este ultraje perante a Comissão Europeia. Pedimos a implementação de todas as medidas a que a Comissão já se comprometeu e, se necessário, solicitamos a aplicação de medidas de precaução para pôr fim a este ecocídio", disse Sira Rego, eurodeputada espanhola de centro-esquerda esperam, em entrevista à euronews.
Em causa estão entre mil e 1500 hectares de terreno, mas há dez anos que a seca afeta fortemente as lagoas e pântanos que fazem do Parque de Doñana Património Mundial e Reserva da Biosfera da UNESCO.
Os argumentos de ambas as partes
"Pela primeira vez, depois de uma luta tão longa, temos esperança de poder resolver os nossos problemas após tantos anos", disse Romualdo Macías, presidente da plataforma que representa cerca de 1.500 agricultores que impulsionam o novo plano. "Doñana não pode ser um parque com um muro à sua volta e tudo o que deste lado ficou passa a ser um deserto".
"Esta votação não deve sequer ter lugar", disse Eloy Revilla, diretor da Estação Biológica de Doñana e membro do Conselho Nacional de Investigação Espanhol, à agência AP. "Os ecossistemas de Doñana que dependem da água subterrânea estão em estado crítico. E só irá piorar se considerarmos que o ano passado foi muito seco e que este ano promete ser ainda mais seco".
A reserva de Doñana tem 74 mil hectares e inclui o estuário onde o rio Guadalquivir se encontra com o Oceano Atlântico, na costa sul de Espanha. É um local onde meio milhão de aves aquáticas passam o inverno e um ponto de paragem para milhões de aves que migram de África para o norte da Europa. É também o lar de cinco espécies de aves ameaçadas, incluindo a águia imperial espanhola, em perigo de extinção.
Contudo, tornou-se, também, um importante centro agrícola, tendo nas décadas mais recentes passado da exploração de espécies que precisam de pouca água, como a azeitona, para a de frutos que necessitam de muita irrigação, como é o caso dos morangos.
Os agricultores que exigem direitos sobre a água são proprietários de terras consideradas não-irrigíveis quando, em 2004, foi estabelecido um acordo entre as autoridades, ecologistas e agricultores para gerir a atividade agrícola em torno da reserva.
Ecologistas e partidos da oposição acusam o Partido Popular e o Vox, com maioria na Andaluzia, de tentarem ganhar votos antes das eleições regionais de 28 de maio. O projeto de lei poderia ser aprovado antes das eleições, embora isso não seja garantido.