Como vai a UE penalizar aqueles que ajudam a Rússia a fugir às sanções?

PUBLICIDADE

A Comissão Europeia detetou um aumento invulgar de exportações de produtos fabricados nos países da UE para países situados na periferia da Rússia ou politicamente próximos do regime do Kremlin.

Coincidentemente, estes produtos, que incluem peças de maquinaria, válvulas, gruas, semicondutores, produtos químicos e até aparelhos de uso diário, como micro-ondas, máquinas de lavar louça e congeladores, são estritamente proibidos no comércio UE-Rússia.

Estas transacões não correspondem necessidades económicas ou às tendências de aqusição dos países compradores, o que leva os decisores políticos a concluir que uma grande parte destas mercadorias está a ser reencaminhada para Moscovo e utilizada para apoiar as forças armadas na invasão à Ucrânia.

Por outras palavras, estão a colaborar num esforço de circunvenção das sanções. Assim, o 11º pacote de sanções que ficou, sexta-feira, formalmente adotado por procedimento escrito dos Estados-membros, tem como principal objetivo a repressão dessa circunvenção.

O Conselho da UE decidiu impor medidas restritivas a mais 71 pessoas e 33 entidades responsáveis por "ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia", segundo o comunicado.

As sanções visam três empresas de Hong Kong (território autónomo da China), duas dos Emirados Árabes Unidos, duas do Uzbequistão, uma da Síria, uma da Arménia e uma do Irão.

Mais do que empresas, governos vão ser alvo

É a primeira vez que empresas sediadas na China, um dos maiores parceiros comerciais do bloco, se vêem diretamente envolvidas na dura resposta da UE à guerra de agressão da Rússia.

Mas a verdadeira novidade do último pacote de sanções é um instrumento radical que permitirá a Bruxelas perseguir governos, e não apenas empresas específicas, que sejam suspeitos de permitir a circunvemção.

O instrumento será acionado quando a circunvemção for considerada generalizada, sistemática e duradoura, ocorrendo numa série de empresas, e restringirá a venda e a transferência de um produto, ou grupo de produtos, para o país em análise.

Na prática, a ferramenta declarará o país como cúmplice ativo  ou, pelo menos, como participante permissivo. No entanto, a ferramenta terá algumas condições.

Os funcionários da UE insistem que o instrumento será ativado como "último recurso" em circunstâncias excecionais, quando outros métodos, como a aproximação diplomática e as restrições específicas, não tiverem produzido resultados.

A Comissão Europeia só proporá a ativação depois de ter elaborado uma análise exaustiva dos dados e de ter consultado o país suspeito. Os Estados-membros decidirão então, por unanimidade, se querem avançar.

O mecanismo aplicar-se-á aos produtos incluídos na lista negra que sejam montados por empresas da UE ou no território da UE, e não aos fabricados noutros locais, e que possam aumentar a capacidade da Rússia para travar a guerra na Ucrânia.

"Não visamos fornecedores alternativos", disse um alto funcionário da UE, falando sob condição de anonimato. "Há sempre uma ligação à UE".

Uma vez ativado, o instrumento anti-evasão estará sob constante revisão e será desligado se o país penalizado der garantias suficientemente convincentes de que a circunvenção será definitivamente eliminada.

Dadas as condições rigorosas de ativação e os riscos diplomáticos de acusar publicamente outra nação de facilitar a evasão, é pouco provável que o novo instrumento seja acionado com frequência e regularidade.

Em vez disso, sugerem funcionários e diplomatas, o mecanismo será utilizado como uma estratégia de "pau e cenoura" por David O'Sullivan, o enviado especial para as sanções da UE, para persuadir os países a respeitarem os regulamentos do bloco.

PUBLICIDADE

Nos últimos meses, O'Sullivan deslocou-se aos Emirados Árabes Unidos, Turquia, Quirguizistão, Cazaquistão, Uzbequistão, Sérvia e Arménia, estando a Geórgia prevista para a próxima visita.