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Países recuam na reexportação para a Rússia de bens sancionados

O'Sullivan afirmou que os aliados ocidentais identificaram 38 produtos prioritários suspeitos de serem exportados
O'Sullivan afirmou que os aliados ocidentais identificaram 38 produtos prioritários suspeitos de serem exportados Direitos de autor Copyright 2023 The Associated Press. All rights reserved
Direitos de autor Copyright 2023 The Associated Press. All rights reserved
De  Mared Gwyn JonesIsabel Marques da Silva (Trad.)
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De acordo com o Enviado da União Europeia (UE) para as Sanções, David O' Sullivan, as medidas tomadas pelo Ocidente para levar os países a restringirem a circunvenção às sanções estão a resultar, tendo muitos deles tornado "mais difícil" para a Rússia importar esses produtos.

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A Comissão Europeia suspeita que vários países próximos da Rússia deixam que o seu território seja usado para reexportar produtos críticos fabricados na UE e que são usados no esforço de guerra de Moscovo contra a Ucrânia. Mas a situação parece estar a mudar.

"Não querem ser plataformas de circunvenção. Não querem que as suas jurisdições sejam utilizadas para permitir que os militares russos continuem a ter acesso a estes produtos letais", explicou David O'Sullivan à euronews.

O'Sullivan afirmou que os aliados ocidentais (UE, EUA, Reino Unido e Japão), identificaram 38 produtos prioritários suspeitos de serem exportados em grandes quantidades para países terceiros e depois reexportados para a Rússia, incluindo os chamados "produtos do campo de batalha" utilizados nos mísseis e drones russos.

Equipas da UE, do Reino Unido e dos EUA visitaram os Emirados Árabes Unidos, o Quirguistão, a Turquia, o Cazaquistão, o Uzbequistão, a Arménia e a Sérvia, nos últimos meses, para obter o apoio dos governos na luta contra a circunvenção às sanções.

"Temos viajado para estes países nos últimos meses, por vezes individualmente, por vezes em grupo (EUA-Reino Unido-UE, EUA-UE, UE-Reino Unido). E penso que obtivemos uma resposta bastante positiva sobre esta questão", acrescentou.

No entanto, o diplomata sublinhou a necessidade de uma "vigilância constante" para garantir que outros países não se tornem canais de circunvenção.

"Temos de analisar a evolução, porque a experiência diz-nos que quando se fecha um canal, surge um novo", afirmou.

Um pacote de sanções para resolver a circunvenção

O 11º pacote de sanções da UE contra a Rússia, introduzido no final do mês passado, tem como objetivo colmatar as lacunas e evitar a  circunvenção, incluindo através de um instrumento a ser utilizado contra os países facilitadores. Será uma medida de último recurso para restringir a venda, o fornecimento, a transferência e a exportação de bens e tecnologias sancionados para determinados países terceiros.

Tradicionalmente, a Rússia tinha um excedente orçamental bastante significativo. Agora caiu em défice e prevê-se que continue a ter dificuldades, uma vez que transfere dinheiro do setor produtivo - educação, investigação, segurança social, etc. - para a economia de guerra.
David O' Sullivan
Enviado da União Europeia para as Sanções

O'Sullivan afirmou que as sanções introduzidas até à data estão a ter um impacto tangível, impedindo a Rússia de obter armas sofisticadas e afetando a economia do país.

"Tradicionalmente, a Rússia tinha um excedente orçamental bastante significativo. Agora caiu em défice e prevê-se que continue a ter dificuldades, uma vez que transfere dinheiro do setor produtivo - educação, investigação, segurança social, etc. - para a economia de guerra", afirmou.

A China e a Índia representam "um desafio totalmente diferente no que respeita à questão das sanções".

Ambos os países se recusaram a condenar a guerra ou a impor sanções económicas. O último pacote de sanções da UE incluía três empresas sediadas na China, suspeitas de permitirem a circunvenção.

Bens congelados para reconstruir Ucrânia

A UE e os seus parceiros estão também a tentar encontrar uma forma de utilizar milhares de milhões de euros em ativos russos imobilizados para ajudar a reconstruir a Ucrânia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse na semana passada que a instituição está a analisar "com muita prudência" um imposto sobre os lucros desses ativos, que poderia gerar receitas de até três mil milhões de euros por ano. 

O Banco Central Europeu manifestou a sua preocupação com o plano, alegando que poderia minar a confiança no euro e causar mais instabilidade económica.

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