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Mecanismo de solidariedade para travar escassez de medicamentos na UE

Fazer contratos públicos conjuntos de compra de medicamentos é uma das propostas da Comissão Europeia
Fazer contratos públicos conjuntos de compra de medicamentos é uma das propostas da Comissão Europeia Direitos de autor Julio Cortez/Copyright 2018 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Julio Cortez/Copyright 2018 The AP. All rights reserved.
De  Gregoire LoryIsabel Marques da Silva
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Com a aproximação do inverno, as farmácias europeias estão novamente a enfrentar a escassez de medicamentos. A Comissão Europeia propôs, terça-feira, várias medidas, incluindo um mecanismo de solidariedade.

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"Todos os dias, temos de fazer contactos para tentar acompanhar os tratamentos dos pacientes. Também tentamos encontrar alternativas, quando elas estão disponíveis. Tentamos ajudar-nos uns aos outros, se possível, e  nos casos mais complicados, temos que dizer 'não'. Temos que pedir ao paciente que volte a consultar o médico para que ele possa mudar o tratamento, se necessário", explicou, à euronews, Didier Ronsyn, farmacêutico em Bruxelas.

Pressionada pelos Estados-membros, a Comissão Europeia apresentou, na terça-feira, algumas propostas para evitar as roturas na União Europeia (UE):

  • Criar uma lista de medicamentos críticos aos quais se deve prestar mais atenção
  • Fazer contratos públicos conjuntos para o próximo inverno relativos a antibióticos e tratamentos para vírus respiratórios
  • Criar um mecanismo voluntário de solidariedade europeia

"Para este inverno, estamos a estabelecer já um novo mecanismo voluntário de solidariedade. Isso permitirá que qualquer Estado-membro que seja confrontado com escassez possa obter o apoio de outros Estados-membros para partilhar medicamentos, se tiverem um armazenamento suficiente", afirmou Stella Kyriakides, comissária europeia da Saúde

Os governos dos 27 países poderão, ainda, recorrer a isenções de certos regulamentos para acelerar o processo.

Uma lista essencial

A BEUC, federação europeia de associações de proteção do consumidor, realça a importância da lista de medicamentos essenciais.

"Será uma ferramenta útil porque deve incluir medicamentos que atendam às necessidades prioritárias de saúde. E isso facilitará o trabalho das autoridades, que poderão focar-se um pouco mais nesses medicamentos, analisar a cadeia de abastecimento, identificar vulnerabilidades e introduzir medidas para as corrigir", disse Ancella Santos, reponsável pelo departamento de Saúde.

"Além disso, a ideia é reforçar a cooperação sobre esses medicamentos essenciais. São são medidas que valorizamos positivamente", concluiu.

Do lado da produção, a Comissão Europeia quer fortalecer as capacidades nos segmentos de medicamentos essenciais e de ingredientes ativos, mas sem fechar portas ao mercado internacional. A ideia é diversificar a rede de forncedores, através de novas parcerias internacionais.

No primeiro semestre de 2024, o executivo vai apresentar uma nova abordagem estratégica comum de armazenamento de medicamentos.

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