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Luz verde para abertura de negociações de adesão à UE com Ucrânia e Moldova

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visitou há dias a Ucrânia e os países dos Balcãs Ocidentais
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visitou há dias a Ucrânia e os países dos Balcãs Ocidentais Direitos de autor Christophe Licoppe/Christophe Licoppe
Direitos de autor Christophe Licoppe/Christophe Licoppe
De  Isabel Marques da SilvaShona Murray
Publicado a Últimas notícias
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A Comissão Europeia recomendou a abertura de negociações de adesão à União Europeia (UE) com a Ucrânia e a Moldova, no âmbito da apresentação do relatório de avaliação dos países candidatos ao alargamento do bloco, quarta-feira, em Bruxelas.

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Estes dois países receberam o estatuto de candidatos em junho de 2022 e o início das negociações, se for aprovado pelos líderes da UE, servirá para um longo processo de debate de toda a legislação comunitária que terão de adotar para se tornarem Estados-membros.

A euronews falou com Olha Stefanishyna, vice-primeira-ministra da Ucrânia com a pasta da integração na UE, que disse sentir-se "incrivelmente feliz". 

"Em primeiro lugar, estou muito satisfeita por ver uma mensagem muito forte de reconhecimento do empenhamento da Ucrânia, dos progressos da Ucrânia. A Ucrânia está a desenvolver a sustentabilidade das instituições e do Estado de direito", explicou a governante à correspondente Shona Murray. 

"É muito importante para o povo ucraniano, para os soldados, para as forças armadas, para todos os que ansiavam por notícias positivas, que ansiavam por algo que nos unisse, que ansiavam por ouvir mais um sinal de unidade dos nossos amigos e aliados além-fronteiras. Trata-se de uma decisão extremamente positiva para nós", acrescentou Olha Stefanishyna.

"A Comissão Europeia recomenda que o Conselho adote os quadros de negociação logo que a Ucrânia e a Moldova tenham adotado determinadas medidas fundamentais e vai apresentar um relatório ao Conselho, até março de 2024, sobre os progressos relativos a estas medidas", diz o comunicado oficial.

"O alargamento é uma política vital para a UE. Completar a nossa União é o apelo da história, o horizonte natural da nossa União", referiu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na sala de imprensa, acompanhada pelo comissário europeu para o Alargamento, Oliver Várhelyi. 

"Completar a nossa União tem também uma forte lógica económica e geopolítica. Os alargamentos anteriores demonstraram os enormes benefícios tanto para os países aderentes como para a UE. Todos ganhamos", acrescentou a presidente.

No caso da Ucrânia, reconhece-se o esforço que o país fez enquanto está a combater a invasão russa, mas não poderá deixar de fazer certas reformas, tais como acabar com a influência no sistema político dos oligarcas, isto é, os magnatas com negócios privados em setores que lidam com recursos vitais para o país.

A vice-primeira-ministra ucraniana diz que "fomos reconhecidos como um país que superou essa influência. E não há maneira de voltar a ter  novos oligarcas".

"Somos claramente reconhecidos como um país que caminha para a economia de mercado, para a livre concorrência. Estabelecemos uma base sólida e, através do reforço da legislação ao nível da concorrência, da transparência do financiamento dos partidos políticos, da transparência da propriedade dos meios de comunicação social, conseguimos resolver muitas questões, mas ainda há coisas a fazer", referiu Olha Stefanishyna.

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Ursula von der Leyen disse que também devem começar negociações de adesão com a Bósnia-Herzegovina "logo que seja atingido o grau necessário de conformidade com os critérios de adesão".

De seguida mencionou a Geórgia, recomendando que receba o estatuto de país candidato "no pressuposto de que são tomadas algumas medidas".

O relatório avalia os progressos de dez países nas regiões dos Balcãs Ocidentais e da Eurásia, que oficialmente pediram para serem membros da UE:

  • Albânia
  • Bósnia-Herzegovina
  • Kosovo
  • Montenegro
  • Macedónia do Norte
  • Sérvia
  • Ucrânia
  • Moldova
  • Geórgia 
  • Turquia

Verbas para acelerar o processo

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Ursula von der Leyen visitou há dias a Ucrânia, tendo elogiado o processo de reforma do país e reafirmou o apoio da UE no âmbito do futuro instrumento financeiro de 50 mil milhões de euros, denominado o Mecanismo de Apoio à Ucrânia (2024-2027). 

Essa visita foi o culminar de um périplo da líder pelos países dos Balcãs Ocidentais, para promover o Plano Económico e de Investimento (seis mil milhões de euros) e acelerar a convergência económica da região antes do alargamento. 

No verão, a UE já se tinha comprometido em conceder à Moldova um apoio financeiro de 72,5 milhões de euros, no âmbito da operação de assistência macrofinanceira em curso ao país.

O relatório hoje apresentado estabelece as prioridades legislativas e os critérios de referência para que os países candidatos cumpram os chamados "critérios de Copenhaga", indispensáveis à adesão. Cada país é objeto de uma análise específica em áreas-chave:

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  • Estado de direito
  • Direitos fundamentais
  • Desenvolvimento económico e competitividade
  • Reforço das instituições democráticas e da administração pública

Decisão dos líderes até ao final do ano

Os 27 Estados-membros da UE votarão sobre as questões do alargamento numa reunião do Conselho "Assuntos Gerais", que reunirá os ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco, em Bruxelas, a 12 de dezembro. Uma eventual decisão terá, então, de ser aprovada na cimeira de chefes de Estado e de Governo, por unanimidade, a 14 de dezembro, também em Brxuelas.

Diplomatas da UE familiarizados com o dossiê consideram que há uma grande dinâmica para o alargamento no seio do bloco e, com as eleições europeias em junho de 2024, há a sensação de que Bruxelas quer fazer avançar o processo o mais rapidamente possível para o maior número possível de candidatos.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, até avançou com uma sugestão de calendário, dizendo que até 2030 devem poder entrar alguns dos candidatos. Mas a Comissão Europeia tem sempre referido que é um processo baseado no mérito, pelo que não se devem antecipar datas.

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