UE expôs condições para reaproximação à Turquia

O Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, anuncia novos planos para reatar as relações com a Turquia
O Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, anuncia novos planos para reatar as relações com a Turquia Direitos de autor Aurore Martignoni/CCE
De  Mared Gwyn JonesIsabel Marques da Silva (Trad.)
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Artigo publicado originalmente em inglês

A União Europeia (UE) quer reavivar as relações políticas e económicas com a Turquia, numa tentativa de promover a estabilidade regional, apesar da profunda divisão na política externa e do impasse nas negociações de adesão ao bloco.

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A Comissão Europeia apresentou recomendações para o reforço da cooperação com a Turquia nos domínios do comércio, da energia, dos transportes e da gestão dos fluxos migratórios,  na quarta-feira, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

Olivér Várhelyi, comissário europeu para a Vizinhança e o Alargamento, disse que as duas partes estão em desacordo sobre muitas questões, mas "há mais coisas que nos unem do que aquelas que nos dividem".

"É evidente que houve dificuldades no passado, tais como a dinâmica no Mediterrâneo oriental, as relações bilaterais com alguns dos nossos Estados-membros e os problemas comerciais", afirmou, pro seu lado, Josep Borrell, chefe da diplomacia da UE.

"Mas assistimos a uma atitude mais construtiva em relação a estes pontos", acrescentou Borrell, "embora ainda existam questões em aberto que temos de abordar em conjunto, o que inclui certamente, a revelante questão de Chipre". 

Chipre é um Estado-membro da UE que exerce soberania sobre dois terços de uma ilha mediterrânica, sendo a outra parte controlada pela Turquia, desde 1974. O governo turco justificou a invasão militar como resposta a um golpe orquestrado para anexar a ilha por parte da junta militar que governava a Grécia.

O que poderá ser melhorado

Entre os novos compromissos para reaproximar a UE da Turquia estão novos investimentos no ambiente e digitais, novos esforços para facilitar os pedidos de visto de viagem, diálogos de alto nível sobre economia, energia, transportes, clima e saúde, bem como um novo diálogo de alto nível destinado a resolver "contendas comerciais".

O bloco retomará, também, as negociações sobre uma união aduaneira modernizada entre a UE e a Turquia, desde que o governo de Ancara apoie os esforços para combater a circunvenção às sanções europeias contra a Rússia.

A colaboração na gestão da migração, central desde um acordo assinado em  2016, também será intensificada para evitar partidas irregulares de migrantes, reforçar o controlo das fronteiras e reprimir o contrabando de seres humanos.

O compromisso será "progressivo, proporcional e reversível", disse Borrell, numa alusão à abordagem cautelosa do bloco.

O que continua congelado

As relações entre Bruxelas e Ancara têm sido difíceis desde o início das conversações oficiais para a adesão da Turquia ao bloco, em outubro de 2005.

Os terramotos devastadores que atingiram o sul e o centro da Turquia, em fevereiro passado, fizeram com que as relações melhorassem, com uma diminuição acentuada das violações do espaço aéreo grego, mas há muitos pontos que continuam congelados.

O principal obstáculo tem sido a incapacidade de encontrar uma solução para a questão cipriota, com a recusa da Turquia em reconhecer a República de Chipre. O diferendo tem impedido qualquer esforço de aprofundamento da cooperação em matéria de defesa, apesar de a Turquia ser membro da NATO.

Os diferendos marítimos greco-turcos e as anteriores atividades de perfuração de Ancara em águas contestadas também criaram crispação.

O bloco criticou, também, duramente, o retrocesso democrático na Turquia, particularmente desde o final de 2016, quando o presidente Recep Tayyip Erdoğan tomou medidas drásticas de centralização do poder após uma tentativa de golpe contra seu governo.

Apesar de Erdoğan ter nomeado o que é considerado um "gabinete amigo do Ocidente" após a nova vitória eleitoral, em maio passado, as relações entre Bruxelas e Ancara continuam tensas.

Num relatório sobre os progressos da Turquia na via da adesão à UE, publicado no início deste mês, a Comissão Europeia denunciou "graves deficiências" nas instituições democráticas, bem como um persistente "retrocesso democrático". 

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A Comissão Europeia lamenta, igualmente, a falta de progressos na reforma do sistema judicial e na defesa da liberdade de expressão.

Divergências na política externa

O relatório  destacou profundas clivagens nas políticas externas de ambas as partes, com uma taxa de alinhamento de apenas 10%, em 2023, em comparação com 8% em 2022, de acordo com o executivo da UE.

É certo que não existe um elevado nível de alinhamento da nossa política externa com a Turquia e queremos organizar os nossos intercâmbios em matéria de política externa para sermos mais eficazes e operacionais.
Josep Borrell
Chefe da diplomacia da UE

Estas clivagens tornaram-se cada vez mais evidentes no contexto do reacender do conflito no Médio Oriente. No final de outubro, Erdoğan cancelou uma visita a Israel e disse que o Hamas "não é uma organização terrorista, mas um grupo de libertação, um grupo mujahideen que luta para proteger as suas terras e os seus cidadãos".

A Comissão Europeia reagiu, criticando o governo de Erdoğan pelo seu "apoio ao grupo terrorista Hamas na sequência do ataque contra Israel", afirmando que a retórica estava "em total desacordo com a abordagem da UE".

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Mas Borrell explicou, hoje, qual é a posição: "Para nós, o Hamas continua a ser uma organização terrorista. A Turquia tem uma abordagem diferente, algo que é coerente com a posição do mundo muçulmano".

"É certo que não existe um elevado nível de alinhamento da nossa política externa com a Turquia e queremos organizar os nossos intercâmbios em matéria de política externa para sermos mais eficazes e operacionais", acrescentou Borrell.

Apesar de se alinhar com a condenação da UE à invasão da Ucrânia pela Rússia, a Turquia optou por não aderir às sanções lideradas pelo Ocidente, numa tentativa de manter os seus laços com o governo de Moscovo. 

O governo de Ancara está, também, a enfrentar um escrutínio crescente por, alegadamente, facilitar a circunvenção à sanções, num contexto de aumento das exportações de bens essenciais para a Rússia.

Borrell afirmou que o bloco é "claro" quanto à expetativa de que Turquia continue a colaborar com os parceiros europeus e ocidentais para impedir que as sanções sejam contornadas, a fim de beneficiar de uma cooperação económica mais estreita.

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