"Estado da União": Fim da lei dos pesticidas, nova meta na ação climática

A agricultura, os transportes e a produção de energia são dos maiores contribuintes para as emissões poluentes
A agricultura, os transportes e a produção de energia são dos maiores contribuintes para as emissões poluentes Direitos de autor MICHAEL PROBST/2007 AP
De  Isabel Marques da Silva
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O Pacto Ecológico Europeu esteve em destaque, esta semana, na política da UE, com a Comissão Europeia a fazer dois importantes anúncios: retirada de uma lei sobre redução de pesticidas, que estava num impasse, e recomendações para o valor de corte de emissões poluentes até 2040.

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Se fosse um jogo de futebol, o resumo poderia ser: os agricultores derrotaram o Acordo Ecológico Europeu no desempate por grandes penalidades. Ou poderíamos dizer que a Comissão Europeia abandonou o estádio depois de anunciar, esta semana, que ia retirar uma controversa lei que visava reduzir o uso de pesticidas em todo o bloco europeu.

O chamado Regulamento de Uso Sustentável (SUR) pretendia reduzir para metade o uso de pesticidas, até 2030. Mas a presidente da Comissão Europeia admitiu aos deputados do Parlamento Europeu que a lei estava bloqueada.

"A Comissão propôs o SUR com o digno objetivo de reduzir os riscos dos produtos químicos fitofarmacêuticos. Mas a proposta tornou-se um símbolo de polarização. Foi rejeitada pelo Parlamento Europeu. Também já não há progressos no Conselho Europeu", disse Ursula von der Leyen.

A presidente disse que o tema não desaparecerá da agenda política, mas só deverá regressar depois das eleições europeias de junho.

O que também terá de esperar até a próxima Comissão Europeia tomar posse são as propostas legislativas concretas para garantir que a UE atinjirá a sua nova meta climática para 2040.

O anúncio também foi feito na sessão plenária do Parlamento Europeu: uma redução de 90% em todas as emissões de gases com efeito de estufa, em comparação com os níveis de 1990, com o objetivo de garantir que a neutralidade climática se torna uma realidade até meados do século.

O executivo comunitário alertou que o tempo está a esgotar-se quando se trata de travar alterações climáticas catastróficas para o planeta, mas não definiu metas concretas para deixar de usar combustíveis fósseis, nem cortes de emissões por setores de atividade, nomeadamente o agrícola.

A euronews analisou o tema em maior profundidade com Linda Kalcher, diretora-executiva do centro de estudos Perspetivas Estratégicas, que se focaliza na ação climática.

"Temos o mercado de carbono que regula a forma como as emissões diminuem, mas não especifica, necessariamente, em que momento se fará a eliminação progressiva do carvão ou do gás no setor da energia. No entanto, sentimos que isto é realmente importante para uma transição justa. Um trabalhador precisa de saber quando é que a mina de carvão deixará de produzir carvão, quando surgirá uma nova oportunidade de emprego. Além disso, o setor agrícola precisa de se tornar mais resiliente porque sente muita pressão proveniente dos impactos climáticos", disse a analista.

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