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UE confirma a aplicação de tarifas para veículos elétricos chineses, com efeitos imediatos

A Comissão Europeia receia que, sem direitos de importação, as empresas da UE sofram perdas irreparáveis devido aos VEB chineses de baixo custo.
A Comissão Europeia receia que, sem direitos de importação, as empresas da UE sofram perdas irreparáveis devido aos VEB chineses de baixo custo. Direitos de autor Mark Schiefelbein/Copyright 2019 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Mark Schiefelbein/Copyright 2019 The AP. All rights reserved.
De  Jorge Liboreiro
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Artigo publicado originalmente em inglês

Bruxelas acusa Pequim de conceder aos seus fabricantes de automóveis enormes subsídios que conduzem a preços artificialmente baixos e a uma concorrência desleal.

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A Comissão Europeia confirmou o que parecia ser uma conclusão pré-determinada: a partir de 5 de julho, amanhã, serão aplicadas tarifas elevadas aos veículos elétricos a bateria (VEB) fabricados na China. Esta é uma decisão importante que poderá redefinir as relações com Pequim e convidar a medidas de retaliação contra os produtores europeus.

A medida, anunciada no início de junho, é o resultado de uma investigação aprofundada que revelou a existência de subsídios em toda a cadeia de abastecimento dos VEB produzidos na China, tanto por empresas nacionais como estrangeiras.

Segundo as autoridades, o dinheiro público foi detetado em todo o lado, desde a extração das matérias-primas, necessárias para produzir as baterias, até aos serviços de transporte marítimo utilizados para trazer os produtos acabados para as costas europeias.

A escala dos subsídios permite que os produtores chineses vendam os seus VEB a preços visivelmente mais baixos do que os produzidos no bloco, onde os custos de energia e mão de obra são muito mais altos.

A diferença de preços provocou um rápido aumento das importações de VEB fabricados na China,de uma quota de mercado de 3,9%, em 2020, para 25% no final de 2023, de acordo com a Comissão.

Esta vaga de importações de baixo custo representa uma "ameaça de prejuízo económico" para os concorrentes da UE, que pode levar a perdas insustentáveis e pôr em risco mais de 12 milhões de empregos diretos e indiretos, alerta o executivo.

Por conseguinte, são necessárias taxas aduaneiras para compensar a vantagem concedida pelos subsídios.

A decisão, publicada na quinta-feira, prevê direitos diferenciados, calculados em função da empresa-mãe, do volume de negócios anual e do montante presumível das subvenções recebidas. Estes direitos serão aplicados para além da atual taxa de 10%.

  • BYD: 17,4%
  • Geely: 19,9%
  • SAIC: 37,6%
  • Outros produtores de VEB na China que colaboraram no inquérito mas não foram incluídos individualmente na amostra: 20,8%
  • Outros produtores de VEB na China que não colaboraram no inquérito: 37.6%

A introdução das medidas será, por enquanto, provisória. As autoridades aduaneiras exigirão garantias bancárias, em vez de dinheiro, aos exportadores chineses, o que significa que os clientes finais poderão não notar imediatamente uma mudança no seu bolso.

Os Estados-Membros realizarão uma primeira votação dentro de duas semanas, mas esta não será vinculativa e servirá para testar as águas políticas. As tarifas manter-se-ão em vigor até à decisão final, em novembro, que os países poderão bloquear com uma maioria qualificada contra.

A Alemanha e a Hungria estão entre os países que provavelmente se oporão, embora possam ficar aquém do número necessário para fazer descarrilar a iniciativa. (pelo menos 15 Estados-membros.)

Entretanto, Bruxelas e Pequim vão discutir possíveis soluções que possam evitar a introdução permanente de direitos aduaneiros.

"Continuamos a colaborar intensamente com a China para encontrar uma solução mutuamente aceitável. Qualquer resultado negociado da nossa investigação deve responder clara e plenamente às preocupações da UE e respeitar as regras da OMC", declarou Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão responsável pelo comércio, numa declaração.

As esperanças de um avanço são, no entanto, reduzidas. Pequim contestou a investigação na forma e no conteúdo, qualificando-a de "ato protecionista puro e simples" que "construiu artificialmente e exagerou os chamados subsídios", e prometeu "tomar todas as medidas necessárias para defender firmemente os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas."

No mês passado, o Ministério do Comércio da China lançou uma investigação anti-dumping sobre as importações de carne de porco provenientes da UE, uma ação amplamente vista como um prelúdio de retaliação. A agricultura e a aviação são considerados os setores mais vulneráveis à ira de Pequim.

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