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Mélenchon diz que plano de despesas radical da Nova Frente Popular é compatível com regras da UE

Jean-Luc Melenchon, líder do partido de extrema-esquerda francês La France Insoumise (Não se curva), cumprimenta a candidata de extrema-esquerda às eleições europeias Manon Aubry, durante um comício político
Jean-Luc Melenchon, líder do partido de extrema-esquerda francês La France Insoumise (Não se curva), cumprimenta a candidata de extrema-esquerda às eleições europeias Manon Aubry, durante um comício político Direitos de autor Aurelien Morissard/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Aurelien Morissard/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
De  Mared Gwyn Jonesvideo by Aida Sanchez Alonso
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Nova Frente Popular comprometeu-se a aumentar a despesa pública, numa altura em que a França tem sido advertida por causa do seu défice elevado.

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Jean-Luc Mélenchon procurou dissipar os receios de que um futuro governo de esquerda em França possa perturbar as normas de despesa da União Europeia.

Numa visita a Bruxelas, dias depois da sua aliança de esquerda, a Nova Frente Popular (NPF), ter obtido uma vitória surpreendente na segunda volta das eleições legislativas francesas, Mélenchon afirmou que os planos de despesa radicais da sua aliança não eram flexíveis.

"Não sei como é que o nosso programa é contraditório com (...) as regras orçamentais europeias", disse Mélenchon, acrescentando que não tinha conhecimento de quaisquer regras de despesa no bloco para além da necessidade de manter um "certo nível de equilíbrio".

"O que posso dizer é que somos suficientemente espertos e inteligentes para perceber que não temos interesse numa colisão frontal com instituições capazes do pior, como a Comissão Europeia", acrescentou.

Durante a campanha, a Nova Frente Popular prometeu aumentar as despesas públicas em 150 mil milhões de euros e comprometeu-se a aumentar em 10% os salários dos trabalhadores do setor público, bem como os subsídios à habitação. Segundo a Nova Frente Popular, as despesas adicionais seriam compensadas por impostos sobre a elite financeira e as grandes empresas.

Mas Paris já está sob escrutínio em Bruxelas por não ter conseguido controlar o défice público.

UE advertiu Paris devido ao défice elevado apresentado

O executivo da União Europeia advertiu o governo francês, no mês passado, por apresentar um défice persistentemente elevado - ou seja, a diferença entre as despesas e as receitas públicas -, que se situou em 5,5% da produção económica em 2023.

O bloco exige que os Estados-membros mantenham os seus défices orçamentais abaixo dos 3% do produto interno bruto (PIB).

Esta advertência formal do executivo da UE significa que Paris deverá elaborar um plano, de mãos dadas com Bruxelas, para reduzir a sobrecarga do défice - um processo que o próximo governo, uma vez formado, terá de enfrentar de frente.

O resultado inconclusivo das eleições de domingo deu origem a um parlamento suspenso, o que significa que o caminho para o governo não é atualmente claro, com França a enfrentar um período de instabilidade política. O presidente Emmanuel Macron pediu ao atual primeiro-ministro, Gabriel Attal, que se mantivesse em funções para dar continuidade ao governo, enquanto decorrem as conversações sobre a coligação.

Na quarta-feira, Mélenchon afirmou que a única forma de resolver o défice excessivo de França é aumentar as receitas, algo que o seu partido, La France Insoumise, tem defendido através do aumento dos impostos.

"Posso dizer-vos que não há uma nova despesa - e comprometo-me convosco em nome da coligação, e não apenas em meu nome pessoal - (...) não há uma despesa adicional que não seja garantida por receitas adicionais", disse Mélenchon.

Mélenchon também tentou culpar o capitalismo de mercado livre pelas preocupações fiscais de França.

"As políticas neoliberais criam dívidas e perturbações sociais. Por isso, é evidente que a França, que foi uma economia de Estado durante um milénio, vai ser pior do que os outros Estados, quando se desarticula o Estado, os serviços públicos e as grandes instituições de solidariedade social", explicou.

Paralisia política em Bruxelas

Mélenchon, que foi o primeiro líder partidário a fazer uma declaração após a revelação da vitória da coligação de esquerda nas eleições, é suscetível de assustar muitos centristas em Bruxelas. Considera-se que o La France Insoumise se posiciona numa franja mais à esquerda da Nova Frente Popular, que também conta com forças de centro-esquerda.

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De todos os partidos políticos da aliança de esquerda, o La France Insoumise foi o que obteve mais lugares [71] na Assembleia Nacional francesa, seguido do Partido Socialista (PS) com 64 lugares.

Mélenchon tem apelado insistentemente ao presidente francês para que nomeie um primeiro-ministro da aliança de esquerda. Na quarta-feira, Mélenchon afirmou que tinha sido estabelecida uma "regra" no seio da sua aliança, segundo a qual o grupo que ficasse em primeiro lugar na coligação proporia um candidato a primeiro-ministro.

Mas um primeiro-ministro proveniente do grupo de extrema-esquerda seria, sem dúvida, uma linha vermelha para outras forças centristas que poderiam ser potenciais parceiros de governo do Nova Frente Popular.

Mélenchon reconheceu que o processo de nomeação de um candidato a primeiro-ministro para toda a aliança de esquerda precisava de ter em conta "todos os tipos de aspetos".

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