O Tribunal Geral da UE confirmou os direitos da Ferrari sobre o Testarossa. Esta marca tornou-se um ícone cultural, em particular, devido à sua presença na série televisiva da década de 80 Miami Vice.
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A Ferrari vai continuar a manter os seus direitos sobre a lendária marca Testarossa, depois do Tribunal de Justiça da UE (TJE) ter anulado, na quarta-feira, decisões anteriores do Instituto da Propriedade Intelectual da UE (EUIPO).
A decisão abre um precedente importante para as marcas antigas, mostrando que estas podem permanecer válidas mesmo quando associadas a produtos antigos ou de coleção. Para tal, a marca apenas tem de se manter ativamente envolvida no mercado.
A decisão proferida, esta quarta-feira, pelo Tribunal Geral do TJCE restabelece a proteção da marca Ferrari para a Testarossa em automóveis, peças, acessórios e modelos de veículos à escala. O EUIPO tinha tentado revogar esses direitos em 2023, argumentando que a marca não tinha sido ativamente utilizada na UE durante pelo menos cinco anos consecutivos.
O Tribunal Geral discordou, afirmando que a Ferrari tinha continuado a fazer "uso genuíno" do nome, mesmo que o Testarossa original não estivesse a ser produzido há décadas.
Apresentado pela primeira vez em 1984, o Testarossa continua a ser um dos modelos de 12 cilindros mais emblemáticos da Ferrari. Com mais de 7.000 unidades construídas antes do fim da produção em 1996, foi um dos Ferraris mais acessíveis do seu tempo.
O design, com largas ancas traseiras e as suas caraterísticas faixas laterais (carinhosamente apelidadas de "raladores de queijo") fizeram do Testarossa um carro de cartaz da década de 1980.
O Testarossa tornou-se um ícone cultural devido, em parte, à série televisiva Miami Vice, onde um modelo branco se tornou o carro de eleição do detetive Sonny Crockett.
Embora os novos Testarossa não saiam da linha de produção há décadas, a Ferrari continuou a apoiar o modelo, especialmente através da revenda e autenticação de veículos em segunda mão.
De acordo com o tribunal, esta atividade é suficiente para ser considerada uma utilização genuína da marca, mesmo que a Ferrari não esteja a fabricar novos automóveis com este nome.
O tribunal decidiu igualmente que a utilização da marca pelos concessionários e distribuidores aprovados pela Ferrari, mesmo sem consentimento expresso por escrito, era autorizada. Isto aplica-se não só aos automóveis propriamente ditos, mas também às peças e acessórios associados.
Relativamente às versões em miniatura, o tribunal deu mais uma vez razão à Ferrari.
Muitos Testarossas em miniatura foram vendidos como produtos oficiais licenciados da Ferrari, um rótulo que, segundo o tribunal, refletia a aprovação implícita da Ferrari.