O primeiro-ministro Robert Fico afirma que as garantias dadas por Ursula von der Leyen são "insuficientes" para satisfazer as preocupações da Eslováquia e levantar o seu veto.
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O primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, lançou o desafio na terça-feira, ao exigir abertamente uma isenção legal para continuar a comprar gás russo até 2034, em troca do levantamento do seu veto ao novo pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia, que o bloco está ansioso por aprovar para apertar o cerco ao Kremlin.
O pedido de "pegar ou largar" levanta sérias questões sobre se o impasse político pode ser quebrado esta semana, como os diplomatas esperavam.
"A melhor solução para a situação seria conceder à Eslováquia uma isenção que lhe permitisse cumprir o seu contrato com a Gazprom russa até ao seu termo em 2034 - algo que a Comissão Europeia rejeita atualmente por princípio, argumentando que a aprovação de tal proposta iria minar a essência das sanções antirrussas", escreveu Fico nas redes sociais.
A oposição da Eslováquia não está relacionada com as sanções em si, mas com a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis russos até ao final de 2027. As importações de energia são consideradas uma fonte fundamental de receitas para financiar a guerra de agressão contra a Ucrânia.
A Comissão Europeia revelou o plano em maio e apresentou o projeto de legislação em junho, baseado na proibição gradual dos contratos de gás a curto e a longo prazo.
A Eslováquia, um país sem litoral, protestou veementemente contra o plano, alertando para o facto de este aumentar os preços para os consumidores, enfraquecer a competitividade e pôr em risco a segurança energética.
Uma vez que a eliminação progressiva está sujeita a uma maioria qualificada, Fico recorreu a sanções, que exigem a unanimidade, para obter concessões de Bruxelas.
As tensões começaram a aumentar no mês passado, durante uma cimeira da UE, quando Fico fez uma série de pedidos de compensação financeira que não foram satisfeitos.
O primeiro-ministro diz que o seu país corre o risco de enfrentar um processo judicial da Gazprom, o monopólio russo do gás, no valor de 16 a 20 mil milhões de euros, devido à rescisão do seu contrato a longo prazo. A Comissão contesta esta ideia, argumentando que as proibições legais atuarão como "força maior" em tribunal e protegerão os governos e as empresas contra danos.
O impasse intensificou o diálogo técnico entre Bratislava e Bruxelas, centrado em soluções para diversificar o cabaz energético da Eslováquia, afastando-a da Rússia, reforçar as ligações com os países vizinhos e atenuar a volatilidade dos preços.
Fico saudou a aproximação como "construtiva", mas manteve a sua posição, o que levou o chanceler alemão Friderich Merz e o primeiro-ministro polaco Donald Tusk a intervir.
Ursula von der Leyen, a Presidente da Comissão Europeia, também se envolveu.
Na terça-feira, von der Leyen enviou a Fico uma carta de três páginas com garantias sobre a implementação da eliminação progressiva, incluindo a possível utilização de ajudas estatais e fundos da UE para "compensar os impactos negativos para as famílias e a indústria".
Von der Leyen também prometeu clarificar os critérios para acionar a "pausa de emergência" e suspender temporariamente a aplicação das proibições de gás em caso de "picos extremos de preços".
A carta não fala de uma isenção à medida ou de um envelope financeiro para a Eslováquia.
"Temos trabalhado em estreita colaboração com os Estados-Membros mais diretamente afetados, nomeadamente a Eslováquia, para garantir que a eliminação progressiva das importações de energia russa a nível da UE seja gradual e bem coordenada em toda a União", escreveu von der Leyen.
Segundo Fico, que publicou a carta confidencial na íntegra nas suas redes sociais, a proposta de von der Leyen foi liminarmente rejeitada pelos seus parceiros de coligação.
"A resposta deles é que as garantias da Comissão para a Eslováquia são insuficientes - alguns até as descreveram como NADA", disse Fico.
"O representante da República Eslovaca recebeu instruções para pedir o adiamento da votação do 18º pacote de sanções."
Em Bruxelas, a Alta Representante da UE, Kaja Kallas, manifestou o seu desapontamento com o veto e questionou se a política interna terá influenciado a decisão de Fico.
"Estas negociações já estão a decorrer há algum tempo", disse no final de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros. "Se as vossas sensibilidades são abordadas, penso que é importante que não apresentem nada em cima disso".
Kallas disse que as discussões técnicas vão continuar na quarta-feira, com a esperança de chegar a um acordo antes do final da semana.
"Estou otimista e ainda esperançada de que cheguemos a uma decisão amanhã", disse.
"Temos 27 democracias diferentes, com 27 opiniões públicas diferentes e oposições também diferentes, por isso temos de navegar nesse processo".
O desejo declarado de Fico de continuar a comprar gás russo poderá em breve colidir com a agenda externa da Casa Branca. Donald Trump ameaçou impor "tarifas severas" à Rússia e aos seus parceiros comerciais se não se registarem progressos no sentido da paz em 50 dias.