A indústria europeia da defesa instou os decisores políticos a afetarem pelo menos 100 mil milhões de euros à defesa no âmbito do próximo orçamento comum de longo prazo (2028-34), sublinhando que se trata do "mínimo necessário" para reforçar as capacidades militares do bloco.
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Os 13 mil milhões de euros reservados para a segurança e defesa no atual orçamento de longo prazo da UE (2021-2027) são uma gota de água no oceano quando se trata de proteger a Europa de ameaças graves, alertou a indústria de defesa, segurança e espaço do bloco.
O próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) deve incluir dotações de investimento específicas que "correspondam à escala da ambição e à urgência do desafio", de acordo com um documento de posição da Associação das Indústrias Aeroespaciais, de Segurança e Defesa da Europa (ASD), divulgado na véspera da proposta da Comissão.
Os líderes da indústria afirmam que isso significa afetar cerca de 150 mil milhões de euros à defesa e à segurança ao longo do próximo ciclo orçamental de sete anos, com início em 2028.
Nos últimos meses, a UE instou os Estados-membros a intensificarem os esforços de defesa nacional e propôs um plano de rearmamento de 800 mil milhões de euros. Mas, até agora, o ritmo da ação tem ficado aquém das expetativas.
"Apesar dos recentes aumentos, a atual taxa de investimento e de aquisição de material de defesa na Europa é inadequada para fazer face às contingências militares mais extremas", advertiu a ASD no documento.
Com os Estados Unidos a concentrarem-se no Indo-Pacífico e com a ameaça de uma potencial agressão russa a aproximar-se, os representantes da indústria argumentaram que 100 mil milhões de euros só para a defesa é "o mínimo" necessário para começar a reconstruir a base industrial de defesa da Europa - especialmente depois de décadas de subfinanciamento que levaram a um "défice de defesa" de 600 mil milhões de euros durante a chamada era dos dividendos da paz.
A repartição exata do próximo orçamento da UE permanece em segredo até quarta-feira. Mas, de acordo com documentos divulgados vistos pela Euronews, a Comissão deverá propor um fundo industrial maciço que funde até 14 rubricas orçamentais existentes, abrangendo programas de defesa, espaço e tecnologia.
Este novo instrumento, o Fundo Europeu para a Competitividade (FEC), deverá incluir o Fundo Europeu de Defesa, o Ato de Apoio à Produção de Munições, o IRIS², o InvestEU, o Programa Europeu para a Indústria da Defesa, o EU4Health e o LIFE, entre outros.
O FEC incluirá também uma cláusula de preferência europeia para promover a soberania em áreas críticas como as tecnologias digitais, o espaço, a biotecnologia, a segurança e a defesa.
Além disso, a Comissão Europeia está a ponderar a possibilidade de fundir as suas duas maiores rubricas orçamentais - a Política Agrícola Comum (PAC) e a política de coesão - num único quadro de programação. Sob esta égide, o Fundo para a Competitividade seria utilizado para apoiar as crescentes capacidades de defesa e segurança do bloco.
A indústria europeia apelou também aos decisores políticos da UE para que atribuíssem mais 40 a 60 mil milhões de euros a projetos relacionados com o espaço e cerca de 23,5 mil milhões de euros à aviação civil. Caso contrário, o subinvestimento crónico na indústria aeroespacial, na defesa e na segurança poderá resultar no enfraquecimento das capacidades, no atraso das transições críticas e no aumento das dependências, afirmou a ASD.
O comissário europeu para a Defesa e Espaço, Andrius Kubilius, afirmou numa entrevista recente à Euronews que o próximo orçamento de longo prazo deve incluir mais fundos para iniciativas espaciais, de forma a reduzir a dependência dos EUA e reforçar a autonomia estratégica da UE.
Embora não tenha fornecido números específicos devido às negociações em curso, Kubilius reconheceu que a manutenção dos atuais sistemas espaciais custará mais do que os 17 mil milhões de euros atualmente atribuídos.
"Se não atribuirmos fundos suficientes e não começarmos a desenvolver estes projectos espaciais, em 2035 poderemos encontrar-nos numa situação muito pouco atrativa", alertou.