Dois meses depois das eleições, o primeiro-ministro defendeu que “o país está melhor” num debate que voltou a ser marcado por trocas de palavras com os líderes do Chega e do Partido Socialista.
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O primeiro-ministro português apresentou o Estado da Nação aos deputados, esta quinta-feira. Neste debate anual, o primeiro desde as últimas eleições, Luís Montenegro disse que “o país está melhor” e anunciou um pacote de medidas sociais e para empresas na primeira intervenção.
Os pensionistas vão receber um suplemento extraordinário: será de 200 euros para as pensões até 522,5 euros, 150 para as pensões até 1.045 euros e 100 euros para pensões até 1.567,50 euros.
A medida vai ser aprovada em Conselho de Ministros esta sexta-feira e o valor vai ser pago em setembro, um mês antes das eleições autárquicas.
Na educação, vai ser alargado o subsídio de mobilidade para todos os docentes na escola pública. Este apoio vai começar a ser pago a partir do início do próximo ano letivo.
Para as empresas, Montenegro anunciou uma descida do IRC. O imposto vai cair de forma progressiva ao longo de três anos: para 19% no próximo ano, 18% em 2027 e 19% em 2028.
A taxa geral de IRC em Portugal é de 20%, sendo que as pequenas e médias empresas já pagam uma taxa reduzida.
Não é não?
Este foi o primeiro debate do Estado da Nação em que o Chega, de extrema-direita, foi a segunda maior força parlamentar, à frente do histórico Partido Socialista (PS).
Isto numa altura em que o Governo está a ser acusado de ceder à agenda do Chega, ao impor restrições à imigração e à obtenção de nacionalidade.
Esta polémica voltou a ser abordada por vários partidos. Rui Tavares, do Livre, disse que o Governo estava “na sombra do Chega”.
O novo líder do PS, José Luís Carneiro, pediu esclarecimentos sobre “um princípio de acordo" com o Chega para mudar a lei da nacionalidade,** que tem sido referido por André Ventura.
“Não sei o que é, não sei mesmo o que é”, respondeu Luís Montenegro, recusando qualquer entendimento quer com o Chega, quer com o PS.
Mas o líder do Chega, André Ventura, não deixou morrer o assunto, dizendo haver um princípio de entendimento noutras matérias.
Frouxos e fanfarrões
Mesmo assim, o líder do Chega teve palavras duras para o discurso de Montenegro (“fala para um país que não existe”), criticando o pouco tempo dedicado à saúde na intervenção de abertura do primeiro-ministro.
André Ventura também criticou o novo líder do PS.
"Sei que estava habituado à oposição frouxa do PS”, disse Ventura. “Com José Luís Carneiro é ainda mais frouxa".
“Não encontro um deputado tão fanfarrão como aquele deputado que está a liderar aquela bancada”, respondeu depois o novo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, numa referência a Ventura.
Esta resposta levou a uma intervenção do presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, dizendo que “chamar um colega de fanfarrão não me parece urbano”.
Uma repreensão não foi bem recebida pela bancada do PS, que acusou o presidente do parlamento de “dualidade de critérios e de “não ter coragem perante a extrema-direita”.
Créditos de minutos
O debate do Estado da Nação começa por uma intervenção do chefe do Governo e é seguido por rondas de perguntas dos grupos parlamentares.
Foi nesta altura que Montenegro teve de responder a questões como sobre a saúde e habitação, dois dos tópicos mais polémicos que o Governo enfrenta.
Sobre a saúde disse que “na maioria dos casos, o SNS corresponde àquilo que são as solicitações dos portugueses e portuguesas”, mas admitindo que há problemas por resolver.
O debate ficou ainda marcado por um momento insólito: como Montenegro se alongou nas respostas, foi então preciso angariar tempo, pedindo aos partidos que cedessem minutos do debate para que o primeiro-ministro pudesse continuar a falar.