Os Países Baixos vão às urnas em outubro, depois de o governo ter caído em junho.
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O governo neerlandês está a explorar novos poderes legais para combater as notícias falsas "tendo em conta os desenvolvimentos geopolíticos e a ameaça real à segurança nacional", informou a ministra cessante dos Assuntos Internos, Judith Uitermark, em resposta a questões parlamentares.
"Quero ter uma visão mais precoce, e melhor, sobre a disseminação de desinformação [estrangeira] que tem o objetivo de prejudicar o processo eleitoral e minar a estabilidade social em torno das eleições. Para o efeito, serão criados novos poderes ou bases jurídicas, sempre que necessário", afirmou Uitermark, acrescentando que o processo não estará pronto a tempo das próximas eleições parlamentares neerlandesas de 29 de outubro.
Para as próximas eleições, o governo irá explorar o que pode ser feito no âmbito do atual quadro jurídico - que inclui, por exemplo, a Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
Além disso, a ministra avaliará as lições aprendidas com a organização da cimeira da NATO.
O executivo apresentará um relatório ao parlamento no outono e desenvolverá o processo a partir daí.
Os Países Baixos vão a votos em outubro, depois de o governo de coligação ter colapsado em junho, na sequência de divergências sobre a política migratória.
Menos suscetível de ser influenciado
Uitermark sublinhou que o país é menos suscetível de ser influenciado por campanhas de notícias falsas devido ao sistema de votação multipartidário do país, que não origina uma situação de “o vencedor fica com tudo”, como nas eleições presidenciais.
Apesar disso, a ministra disse que o país precisa de “permanecer alerta para potenciais vulnerabilidades no processo, no contexto próprio” dos Países Baixos, acrescentando que serão organizadas mesas redondas com parceiros de segurança e autoridades locais.
Em novembro passado, a primeira volta das eleições romenas foi invalidada devido a relatórios dos serviços secretos que, alegadamente, revelavam o envolvimento russo numa manobra de influência sobre os eleitores, através das redes sociais, com vista a promover o então relativamente desconhecido candidato nacionalista Călin Georgescu.
Devido à popularidade de Georgescu no TikTok, a Comissão iniciou, em dezembro, uma investigação sobre o papel da plataforma durante a campanha, para verificar se esta violou a Lei dos Serviços Digitais no que toca à avaliação dos riscos e à integridade das eleições.
A investigação ainda está pendente.
A Comissão Europeia está atualmente a trabalhar numa proposta não legislativa, o Escudo Europeu da Democracia, que incluirá temas como a integridade eleitoral e a luta contra a desinformação estrangeira.