Itália aprova lei que permite o acesso de grupos pró-vida a clínicas de aborto

Manifestantes durante um protesto para pedir mais garantias sobre a aplicação da lei do aborto em frente ao Senado italiano em Roma, terça-feira, 23 de abril de 2024
Manifestantes durante um protesto para pedir mais garantias sobre a aplicação da lei do aborto em frente ao Senado italiano em Roma, terça-feira, 23 de abril de 2024 Direitos de autor Gregorio Borgia/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Gregorio Borgia/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
De  Euronews com AP
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button
Copiar/colar o link embed do vídeo:Copy to clipboardCopied
Artigo publicado originalmente em inglês

Oposição criticou medida apoiada pelo governo de extrema-direita de Meloni, que diz querer implementar a legislação sobre o aborto no totalidade.

PUBLICIDADE

O Senado italiano aprovou na terça-feira, com 95 votos a favor e 68 votos contra, a lei que permite o acesso de grupos anti-aborto às mulheres que estejam a considerar uma interrupção voluntária da gravidez.

O governo de extrema-direita de Giorgia Meloni tem maioria no Senado, que votou na terça-feira legislação ligada aos fundos que a União Europeia disponibilizou aos Estados-membros devido à pandemia de covid-19; entre os projetos de lei votados, incluía-se a alteração à lei do aborto, que permite que "grupos com experiência qualificada de apoio à maternidade" tenham acesso a centros públicos onde as mulheres que estão a considerar fazer um aborto podem receber aconselhamento de profissionais especializados.

Para a direita, a alteração limita-se a cumprir na totalidade o previsto na Lei 194 de 1978, que legalizou o aborto em Itália, e que inclui medidas para impedir o procedimento e apoiar a maternidade.

A esquerda criticou a medida e acusou o governo de Meloni de limitar a autonomia reprodutiva das mulheres. Ao abrigo da lei de 1978, a Itália permite a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, ou mais tarde se houver riscos para a saúde da mulher. Os centros de aconselhamento, também previstos na lei, são financiados pelo Estado e destinam-se a informar as mulheres sobre os seus direitos e dos recursos que têm disponíveis para terminar a gravidez.

Ativistas pró-aborto, porém, têm alertado que nem sempre o acesso à IVG está garantido. A lei permite que os profissionais de saúde se registem como objetores de consciência e recusem realizar o procedimento; muitos fizeram-no, o que obriga, por vezes, as mulheres a deslocarem-se longas distâncias para conseguirem fazer um aborto.

Giorgia Meloni tem insistido que não tocará na lei do aborto e que a direita pretendia apenas implementá-la na totalidade, mas tem encorajado as italianas a terem filhos, lembrando que Itália tem uma das taxas de natalidade mais baixas de todo o mundo.

Elly Schlein, líder do Partido Democrático, na oposição, disse em conferência de imprensa na terça-feira que o país terá de estabelecer uma percentagem obrigatória de médicos que façam abortos nos hospitais públicos, "de outra forma os direitos permanecerão apenas no papel".

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Parlamento polaco dá passo histórico para flexibilizar leis do aborto

Parlamento Europeu aprova resolução para incluir aborto nos direitos fundamentais da União Europeia

"Foi traumático": Pais britânicos apelam a vacinação face ao aumento dos casos de sarampo