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Itália aprova lei que permite o acesso de grupos pró-vida a clínicas de aborto

Manifestantes durante um protesto para pedir mais garantias sobre a aplicação da lei do aborto em frente ao Senado italiano em Roma, terça-feira, 23 de abril de 2024
Manifestantes durante um protesto para pedir mais garantias sobre a aplicação da lei do aborto em frente ao Senado italiano em Roma, terça-feira, 23 de abril de 2024 Direitos de autor Gregorio Borgia/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Gregorio Borgia/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.
De  Euronews com AP
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Artigo publicado originalmente em inglês

Oposição criticou medida apoiada pelo governo de extrema-direita de Meloni, que diz querer implementar a legislação sobre o aborto no totalidade.

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O Senado italiano aprovou na terça-feira, com 95 votos a favor e 68 votos contra, a lei que permite o acesso de grupos anti-aborto às mulheres que estejam a considerar uma interrupção voluntária da gravidez.

O governo de extrema-direita de Giorgia Meloni tem maioria no Senado, que votou na terça-feira legislação ligada aos fundos que a União Europeia disponibilizou aos Estados-membros devido à pandemia de covid-19; entre os projetos de lei votados, incluía-se a alteração à lei do aborto, que permite que "grupos com experiência qualificada de apoio à maternidade" tenham acesso a centros públicos onde as mulheres que estão a considerar fazer um aborto podem receber aconselhamento de profissionais especializados.

Para a direita, a alteração limita-se a cumprir na totalidade o previsto na Lei 194 de 1978, que legalizou o aborto em Itália, e que inclui medidas para impedir o procedimento e apoiar a maternidade.

A esquerda criticou a medida e acusou o governo de Meloni de limitar a autonomia reprodutiva das mulheres. Ao abrigo da lei de 1978, a Itália permite a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, ou mais tarde se houver riscos para a saúde da mulher. Os centros de aconselhamento, também previstos na lei, são financiados pelo Estado e destinam-se a informar as mulheres sobre os seus direitos e dos recursos que têm disponíveis para terminar a gravidez.

Ativistas pró-aborto, porém, têm alertado que nem sempre o acesso à IVG está garantido. A lei permite que os profissionais de saúde se registem como objetores de consciência e recusem realizar o procedimento; muitos fizeram-no, o que obriga, por vezes, as mulheres a deslocarem-se longas distâncias para conseguirem fazer um aborto.

Giorgia Meloni tem insistido que não tocará na lei do aborto e que a direita pretendia apenas implementá-la na totalidade, mas tem encorajado as italianas a terem filhos, lembrando que Itália tem uma das taxas de natalidade mais baixas de todo o mundo.

Elly Schlein, líder do Partido Democrático, na oposição, disse em conferência de imprensa na terça-feira que o país terá de estabelecer uma percentagem obrigatória de médicos que façam abortos nos hospitais públicos, "de outra forma os direitos permanecerão apenas no papel".

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