Este país quer reprimir os alojamentos turísticos para combater os visitantes ruidosos e a evasão fiscal.
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Os habitantes das zonas turísticas estão fartos dos preços elevados das rendas e da escassez de alojamento provocada pelos alugueres de curta duração para férias.
Seguindo o exemplo de cidades como Londres, Dublin, Amesterdão e Paris, outro destino europeu está a tomar medidas contra os alugueres do tipo Airbnb.
A nova regulamentação proposta pelo Governo checo poderá limitar a quantidade de alojamentos turísticos de curta duração disponíveis em cidades populares como Praga.
Espera-se que esta medida faça baixar os preços do imobiliário e garanta que os residentes não sejam expulsos pelos turistas.
Como poderá a República Checa limitar os alugueres do tipo Airbnb?
Um projeto de lei aprovado pelo Governo checo este mês permite que os municípios e as cidades limitem o alojamento ao estilo da Airbnb.
Isto poderia incluir a limitação do número de dias que uma propriedade pode ser alugada por ano, bem como a definição de uma quantidade mínima de espaço necessário por hóspede.
A proposta prevê também regulamentos mais rigorosos e impostos locais relevantes para as pensões, a Airbnb e outros alugueres de férias, alinhando as suas obrigações com as dos hotéis tradicionais.
Os proprietários de imóveis serão obrigados a registar os dados relativos ao alojamento e aos hóspedes através de uma nova plataforma denominada eTurista. Será fornecido um número de registo para a propriedade, que deve ser exibido nos anúncios de alojamento.
Se for aprovado, espera-se que o novo sistema ajude a aumentar a supervisão dos alugueres de curta duração, muitos dos quais funcionam atualmente numa zona cinzenta.
Atualmente, as autoridades estimam que entre 40 a 70 por cento das estadias através de plataformas em linha não são comunicadas, o que pode levar a uma perda anual de quase 32 milhões de euros em impostos.
As novas regras poderão entrar em vigor em julho de 2025.
De que outra forma está Praga a reprimir os turistas?
Para além de controlar os alojamentos de aluguer, as novas regras pretendem limitar o número de apartamentos turísticos no centro das cidades, reduzindo assim a perturbação sonora.
Em Praga, em particular, os turistas desordeiros estão a expulsar os locais da histórica Cidade Velha da capital. Por isso, os conselheiros distritais acolheram com agrado a medida da Airbnb.
Não será a primeira tentativa de controlar os visitantes ruidosos. No início deste ano, um conselho distrital propôs a proibição de trajes extravagantes usados por despedidas de solteiro ou de solteira, que, segundo o conselho, encorajam o comportamento de bêbados e desordeiros na popular zona de vida nocturna de Praga.
Alguns conselheiros sugeriram que os trajes "socialmente inaceitáveis" estavam a contribuir para o ruído noturno e a indisciplina, em especial nos pub crawls organizados.
No ano passado, foi rejeitado um anterior pedido do município para limitar o horário de abertura dos estabelecimentos comerciais no centro da cidade.
No entanto, foi aprovada em julho uma proibição de entrada de automóveis em parte da Cidade Velha durante a noite, para reduzir o ruído na zona. Esta proibição impede a entrada de veículos na zona histórica entre as 22h00 e as 6h00 da manhã.