França adota pulseira eletrónica para agressores conjugais
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A partir desta sexta-feira, a França adota o uso de pulseira eletrónica para agressores, no quadro da violência doméstica.
A medida, há muito esperada pelas associações de defesa das vítimas, permite manter a distância entre os agressores e as vítimas, através de um sistema de alarme, que alerta a polícia.
Éric Dupond-Moretti, ministro da Justiça de França, afirma: "Este dispositivo estará operacional em todo o território nacional até ao final do ano. A administração penitenciária dispõe já de uma capacidade operacional que permite a gestão de mil pulseiras, o que é considerável".
Em 2019, 146 mulheres foram mortas no quadro da violência doméstica, em França e 32 mil foram vítimas de violação conjugal. Números que vêm crescendo exponencialmente nos últimos anos.
O governo estima que cerca de 200 mil mulheres são vítimas de diversas formas de violência doméstica mas, na grande maioria dos casos, não é apresentada queixa.
Os meses de confinamento por causa da pandemina de coronavírus tornaram o fenómeno ainda mais marcante, com muitas vítimas confinadas em casa com os respetivos agressores.
No âmbito da nova lei, o juiz pode decretar o uso da pulseira a um agressor que já tenha sido julgado e condenado ou a alguém que ainda não tenha condenação, mas tenha sido denunciado. Nestes casos, a recusa da utilização da pulseira pode desencadear o processo judicial contra o agressor.
O sistema da pulseira eletrónica inspira-se no modelo espanhol, que tem visto baixar o fenómeno da violência conjugal devido a uma série de medidas, entre as quais a pulseira eletrónica que mantém a distância entre agressores e vítimas.
Em Espanha cerca de 1500 homens usam atualmente pulseira eletrónica.