Tribunal Penal Internacional de Haia vai investigar alegados crimes de guerra e contra a Humanidade na Ucrânia. Denúncias foram feitas por 39 países onde se inclui Portugal
PUBLICIDADEO Tribunal Penal Internacional, em Haia, vai investigar os alegados crimes de guerra, crimes contra a Humanidade ou genocídio na Ucrânia.
Em comunicado, o procurador-geral do TPI, Karim Khan, anunciou que a investigação ocorre na sequência da denúncia feita por 39 países, onde se inclui Portugal.
No documento o TIP divulgou a lista de países que reportaram situações na Ucrânia: Albânia, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Nova Zelândia, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e Irlanda do Norte.
Karim Khan referiu que o seu gabinete vai investigar os acontecimentos ocorridos na Ucrânia desde 21 de novembro de 2013.
A Amnistia Internacional estima que desde o início da invasão russa foram registados, até ao dia 28 de fevereiro, vários crimes de guerra em vários locais como, um jardim-de-infância, um hospital, blocos residenciais, habitações e viaturas de civis. O número de mortos está ainda por apurar.
As Nações Unidas confirmam a morte de 136 civis, o Governo ucraniano estima morreram já mais de dois mil civis.
Apesar da investigação, é pouco provável que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ou os seus generais venham a ser julgados perante o Tribunal Penal Internacional.
"O TPI está lá para ir atrás dos mais responsáveis por crimes de atrocidade. Por isso, tem-se a expectativa de que poderá subir até muito alto. As probabilidades, no entanto, de chegar ao presidente da Rússia ou a qualquer outra pessoa da hierarquia militar, por exemplo, não são muito elevadas. A Rússia não reconhece os tribunais, não coopera com eles. O TPI não tem poder de execução, não tem agentes da polícia para saírem e prenderem a pessoa", referiu Thijs Bouwknegt, do Instituto de Estudos de Guerra, Holocausto e Genocídio de Amesterdão.
Nem a Rússia nem a Ucrânia são membros do Tribunal Penal Internacional, embora a Ucrânia tenha reconhecido a sua jurisdição em 2014.
Os investigadores começam, agora, a recolher as provas dos crimes, no entanto, a guerra parece estar ainda longe de acabar.