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Crise de migrantes motiva nova viagem da "team Europa" à Tunísia

Migrantes subsarianos numa praia fronteiriça entre a Tunísia e a Líbia
Migrantes subsarianos numa praia fronteiriça entre a Tunísia e a Líbia Direitos de autor UGC via AP/Arquivo
Direitos de autor UGC via AP/Arquivo
De  Francisco Marques
Publicado a Últimas notícias
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Presidente da Comissão Europeia e primeiros-ministros de Itália e Países Baixos esperados este domingo em Tunes, com o FMI também a pressionar os africanos

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A Presidente da Comissão Europeia, o primeiro-ministro dos Países Baixos e a primeira-ministra de Itália são esperados este domingo na Tunísia para aprofundar as negociações em torno do Memorando de Entendimento com o Presidente Kais Saied para tentar travar a morte de migrantes no Mediterrâneo.

A viagem foi confirmada sexta-feira na habitual comunicação à imprensa, em Bruxelas, dos temas em tratamento pela Comissão Europeia, num dia marcado pela denúncia de organizações não-governamentais para a situação "catastrófica" dos migrantes subsarianos na Tunísia.

Pelo menos 15 migrantes foram encontrados mortos esta semana ao largo da Tunísia e na zona fronteiriça com a Argélia, no meio de um agravamento das tensões entre as autoridades locais e estas pessoas subsarianas em trânsito para a Europa.

Após confrontos registados a 3 de julho com migrantes, um tunisino foi morto e as autoridades expulsaram centenas de africanos de Sfax para lá das fronteiras com a Líbia, a leste, e a Argélia, a oeste.

Entre 100 e 150 migrantes, incluindo mulheres e crianças, estão numa zona militarizada na fronteira com a Líbia, sem qualquer assistência e para os quais a ONG FTDES pede "acolhimento urgente" em centros dignos.

Na sexta-feira à noite, centenas de ativistas protestaram em Tunes contra a repressão das autoridades e em solidariedade com os imigrantes sem documentos, gritando palavras de ordem como "a Tunísia é africana, não ao racismo", "abaixo o fascismo" ou "Estado policial repressivo que vos deporta e nos reprime".

Segredo é a alma do negócio

O porta-voz da Comissão não antecipou os argumentos que Von der Leyen, Mark Rutte e Giorgia Meloni levam na bagagem para a travessia do Mediterrâneo. Dana Spinant apenas disse que "as negociações estão a decorrer".

A apelidada "team Europa" (tr.: equipa Europa) para a negociação com Saied (Leyen-Rutte-Meloni) já tinha estado na Tunísia a 11 de junho e chegou a pensar-se que a ratificação do memorando estaria iminente quando o Comissário para o Alargamento, Olivier Varhelyi, foi convocado para se juntar ao trio em Tunes. 

Não se confirmou e nem se resolveu a tempo da cimeira de líderes da União Europeia no final de junho.

Em cima da mesa estará um novo pacote financeiro para motivar a Tunísia a travar os grupos de migrantes ali chegados em trânsito para a Europa, num processo de controlar as entradas na UE que custou recentemente a demissão de Mark Rutte da chefia do governo de coligação nos Países Baixos (há novas eleições a 22 de setembro e até lá o primeiro-ministro mantém-se interino em funções).

Crise económica pressiona Tunísia

Von der Leyen já havia admitido em junho que a UE estaria disposta a contribuir com quase mil milhões de euros para diferentes áreas, incluindo no comércio, no investimento e na energia verde, mas a Tunísia só poderá aceder a esses fundos se aceitar os termos para um apoio de quase 1,7 mil milhões de euros do Fundo Monetário Internacional e que passa por diversas reformas económicas.

A negociação entre o FMI e a Tunísia terá abrandado em outubro após um princípio de acordo ter sido abalado pela rejeição de Saied ao corte de subsídios e à privatização de algumas empresas estatais que o FMI dizia em 2021 serem responsáveis por 40% da dívida pública que pesava no PIB tunisino.

A Comissão Europeia também terá oferecido 105 milhões de euros para financiar a gestão tunisina das fronteiras e combater as redes de facilitadores das travessias clandestinas do mar, num apoio independente do acordo com o FMI, mas o Presidente Saied não quer tornar a Tunísia numa guarda fronteiriça de outros países apesar da crise económica em que este país do norte de África tem vindo a mergulhar. 

Esta proposta de acordo para a gestão de migrantes entre a UE a Tunísia foi alvo de críticas por organizações humanitárias não governamentais devido à forma como os migrantes subsarianos têm sido tratados pelas autoridades tunisinas, que recentemente transferiram centenas de pessoas de Sfax, o principal ponto de partida rumo à Europa, para  zonas inóspitas da Líbia, a leste, ou da Argélia, a oeste.

Um eventual colapso económico da Tunísia poderia agravar ainda mais a já acentuada crise de migração trans-Mediterrâneo e esse é outro foco de pressão para vários países europeus diretamente afetados pelas perigosas travessias do mar por barcos com dezenas e às vezes centenas de pessoas rumo à Europa, estando à cabeça a Itália.

Em cima da mesa das negociações da "team Europa" com Kais Saied estarão também as denuncias de maus tratos das autoridades tunisinas aos migrantes que chegam a este país magrebino para dali embarcarem rumo à Europa.

O próprio Presidente da Tunísia foi criticado pela União Africana pela linguagem utilizada numa declaração em que anunciou o início de uma operação de repressão de migrantes subsarianos e que foi denunciada como racista. 

Essa estratégia de Saied terá levado também muitos a mirantes a forçarem a travessia do Mediterrâneo para escapar a essa ameaça de repressão tunisina.

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Os Estados Unidos também têm feito pressão para que a Tunísia apresente um plano revisto para tornar possível o resgate e alguns países do golfo pérsico também tentam ajudar a desenvencilhar o nó prometendo ajuda à Saied se ele aceitar a proposta do FMI.

De acordo com números oficiais, dos mais de 92 mil migrantes que este ano já conseguiram cruzar o Mediterrâneo e entrar por mar na Europa para pedir asilo, 75 mil desembarcaram em Itália, o que representa mais do dobro de todo o ano passado e coloca Itália ainda mais sob pressão de alcançar um acordo com a Tunísia que alivie as travessias clandestinas.

Outras fontes • Ansa, AFP, Reuters

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