Irlanda vai levar a referendo os conceitos de "família" e de "dona de casa"

A Irlanda vai realizar um duplo referendo para atualizar o conceito de "família" e de "dona de casa"
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Irlandeses votam na sexta-feira num duplo referendo. O governo quer atualizar a Constituição de modo a reconhecer um conceito mais inclusivo de família e reformular a abordagem dos cuidados e da parentalidade.

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Na próxima sexta-feira, dia 8 de março, os cidadãos irlandeses vão ser inquiridos em dois referendos sobre alterações à Constituição.

O primeiro referendo visa atualizar o termo “família”, que desde 1937 consta na Constituição como sendo relativo ao casamento. O governo irlandês pretende incluir no conceito de família os casais do mesmo sexo, as pessoas que vivem em união de facto e as famílias monoparentais, dando-lhes um estatuto equivalente.

Esta primeira votação visa alterar o artigo 41.º da Constituição irlandesa, acrescentando o estatuto do casamento e de outras relações duradouras e clarificando que uma família não tem de se basear no casamento, como indicam os artigos 41.1.1 e 41.3.1.

O segundo referendo visa alterar a Constituição para deixar de lado a herança do patriarcado, com a mulher encarada como uma "dona de casa".

A proposta consiste, segundo as agências internacionais, em suprimir os artigos 41.2.1 e 41.2.2.2 para criar um novo artigo, o artigo 42B, com a seguinte redação:

"O Estado reconhece a prestação de cuidados de um familiar a outro em razão dos laços que entre eles existem, dando à sociedade um suporte sem o qual o bem comum não poderia ser estabelecido, e esforçar-se-á por concretizar essa prestação."

Por outras palavras, o governo irlandês pretende que seja adotada uma visão mais centrada nos factos e menos no sexo do prestador de cuidados.

Em maio de 2015, a Irlanda tornou-se no primeiro país do mundo a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo através de um referendo.

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