Requerentes de asilo vão ter de fazer caridade e ter acesso a informação sobre cultura local. Governo austríaco espera conseguir maior integração social.
PUBLICIDADEO ministro do Interior da Áustria, Gerhard Karner, anunciou um pacote de novas exigências para os requerentes de asilo. Os requisitos incluem trabalho e um pacote de obrigações sociais.
Os refugiados vão ser obrigados a participar em ações de solidariedade para os governos federal, estadual e local. Em alternativa, este trabalho pode ser feito em empresas com pelo menos cinco trabalhadores de serviço comunitário, nos serviços de enfermagem, em albergues para sem-abrigo ou em abrigos de inverno.
O governo diz que as novas medidas têm como objetivo fortalecer a integração dos refugiados e fazer com que estes conheçam os valores e as normas sociais austríacas.
Possíveis penalizações nos subsídios
Além disso, vai ser introduzido um cartão de benefícios, através do qual os requerentes de asilo vão receber os subsídios do Estado. Este cartão vai ser inicialmente testado no estado da Alta Áustria, com o primeiro pagamento a ser feito esta semana.
Aqueles que não cumprirem as novas obrigações legais vão receber menos subsídios estaduais.
"Se não fizerem nenhum trabalho de solidariedade, o subsídio vai ser reduzido de 40 euros para 20 euros", disse Karner. "Essa é uma das consequências claras."
Os requerentes de asilo vão também receber informação sobre a cultura, valores e etiqueta social dos austríacos, bem como sobre igualdade, democracia e antissemitismo.
O governo espera que este pacote de medidas dê aos refugiados uma vida quotidiana estruturada e significativa e que, ao mesmo tempo, promova as interações sociais entre os requerentes de asilo e a população local.
Menos pedidos de asilo
O ministro Gerhard Karner diz que a pressão sobre o sistema de cuidados básicos da Áustria está agora mais aliviada, depois de uma política de imigração mais rigorosa que reduziu drasticamente o número de pessoas que chegam ao país.
Como exemplo, Karner citou números do estado austríaco de Burgenland. Na primeira metade de 2022, este estado recebeu mais de 19.000 pessoas vindas da Hungria mas, em 2023, já só recebeu 10.000 pessoas. O número diminuiu para 303 migrantes nos primeiros seis meses de 2024. O número de pedidos de asilo caiu 40% em todo o país.