Os países candidatos dos Balcãs Ocidentais terão um prazo para apresentar um certo número de reformas em troca do dinheiro pago por Bruxelas (dois terços do qual em forma de empréstimo).
PUBLICIDADEDinheiro em troca de reformas: o novo Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais, adotado pela Comissão Europeia em novembro, vai dar um total de 6 mil milhões de euros à região, incluindo a Sérvia. Para receberem o pagamento, os países terão de adotar programas de reforma que aproximem a região da UE, com vista a uma futura adesão. A Sérvia preparou uma agenda de reformas, que se encontra atualmente na Comissão Europeia e em fase de consultas internas.
Explica Tanja Miščević, ministra da Integração Europeia no governo da Sérvia: "O trabalho está quase todo feito, uma vez que resta pouco tempo. No início de setembro, primeiro a Comissão e depois os Estados-membros devem confirmar as nossas agendas de reforma. Infelizmente, a Bósnia-Herzegovina não preparou totalmente o documento, um modelo de acordo sobre a subvenção financeira. O dinheiro que virá para nós é um empréstimo que a Comissão Europeia fará em nosso nome". Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Albânia, Montenegro e Macedónia do Norte são os países da região que são candidatos à UE.
A Comissão Europeia explica à Euronews que o apoio financeiro dependerá do sucesso da implementação das reformas: "Estas fazem parte de uma agenda e estão divididas em quantitativas e qualitativas. Servirão como condições para os pagamentos, e cada passo terá um prazo de implementação. Os fundos adequados serão desbloqueados duas vezes por ano, com base no pedido do beneficiário dos fundos e na verificação pela Comissão, sob três conjuntos de condições. O pré-financiamento está planeado até ao final de 2024".
As condições enunciadas na resposta são, entre outras, as que são sempre exigidas aos candidatos, nomeadamente o respeito pelos mecanismos democráticos, ou seja, parlamento multipartidário, eleições livres e justas, pluralismo dos meios de comunicação social, independência do poder judicial e Estado de direito. Sérvia e Kosovo têm também um pré-requisito adicional - a normalização das relações.
Explica Aleksandar Ivković, editor do portal European Western Balkans: "Estas condições são políticas e a União Europeia aplicá-las-á ou não de acordo com a sua avaliação política. Portanto, podemos esperar que haja alguma flexibilidade. No que diz respeito a esta agenda de reformas, será rigorosamente observado se algo foi implementado ou não dentro dos prazos estabelecidos".
Dos seis mil milhões mencionados, dois serão pagos diretamente aos orçamentos dos países, enquanto quatro serão cedidos em empréstimos. De acordo com algumas estimativas, ainda não oficiais, a Sérvia poderá receber 1630 milhões de euros.