A Transparência Internacional publicou o seu último relatório sobre os esforços de luta contra a corrupção na Europa Ocidental e na UE.
PUBLICIDADEA corrupção na Europa Ocidental e na União Europeia está a piorar, de acordo com especialistas, e é a primeira vez que piora em mais de uma década.
O último Índice de Perceção da Corrupção (IPC) da associação Transparência Internacional analisou 180 países e territórios de acordo com os seus níveis de corrupção no setor público, numa escala de zero (altamente corrupto) a 100 (muito limpo).
De acordo com o relatório, especialistas e empresários consideram que o país menos corrupto do mundo é a Dinamarca, seguida de perto pela Finlândia e pela Nova Zelândia, em segundo e terceiro lugares, respetivamente.
Apesar da boa classificação na lista geral, várias democracias de topo, como a Suécia (82), os Países Baixos (79), a Islândia (72) e o Reino Unido (71), registaram as pontuações mais baixas de sempre no IPC anual desde a sua publicação em 2012.
"A queda da pontuação regional do IPC na Europa Ocidental e na UE demonstra que os governos europeus precisam de levar mais a sério a luta contra a corrupção e a defesa do Estado de direito", afirmou Flora Cresswell, coordenadora regional da Transparência Internacional para a Europa Ocidental.
"Os países têm de elevar os seus padrões e aplicar melhor as suas próprias regras para intensificar os esforços contra a corrupção, protegendo o sistema judicial de interferências e colocando um travão aos poderosos grupos de interesse na política."
Os esforços de combate à corrupção estagnaram ou diminuíram em mais de três quartos dos países da região, de acordo com a Transparência Internacional.
Os países com melhor desempenho foram a Dinamarca (90), a Finlândia (87) e a Noruega (84), enquanto os países com pior classificação foram a Hungria (42), a Roménia (46) e a Bulgária (45).
Portugal (61) está abaixo da média do bloco (64).
Dos 31 países desta região, apenas seis melhoraram significativamente a sua pontuação desde 2012: a República Checa (57), a Estónia (76), a Grécia (49), a Letónia (60), a Itália (56) e a Irlanda (77).
Quando comparados com os seus resultados no IPC de 2015, a Áustria (71), o Luxemburgo (78), a Suécia (82) e o Reino Unido (71) registaram uma descida significativa.
A Polónia (54) também registou um declínio de sete pontos na última década, devido aos "esforços do anterior partido no poder, Lei e Ordem (PiS), para monopolizar o poder à custa do interesse público", refere o relatório. A Grécia (49) obteve uma classificação muito baixa na lista de 2023 devido à sua fraca independência judicial.
Como podem os países de topo combater a corrupção que ainda existe?
No entanto, mesmo os países com melhor classificação têm dificuldade em travar a corrupção no setor público, de acordo com o relatório, referindo que "têm um registo fraco de processos judiciais contra empresas que pagam subornos para conquistar mercados estrangeiros".
O relatório destaca um caso nos Países Baixos (79), onde as autoridades foram criticadas por terem optado por não processar a Shell num caso de suborno de petróleo nigeriano, especialmente à luz de absolvições chocantes em Itália relativamente ao mesmo caso.
A Transparência Internacional também se refere à diretiva anti-corrupção da UE recentemente proposta que, se adoptada, exigiria que os Estados-Membros "criminalizassem o suborno estrangeiro do lado da procura".
Alguns países da UE já criminalizaram tanto o lado da oferta como o lado da procura do suborno estrangeiro. No entanto, raramente - ou nunca - atuam contra funcionários estrangeiros.
Alguns dos escândalos de corrupção mais notórios da história recente envolveram o branqueamento de capitais através de bancos de países da UE como a Dinamarca (90), a Alemanha (78) e a Suécia (82). A incapacidade dos seus governos de supervisionar adequadamente os bancos é uma das razões pelas quais está a ser preparada uma nova autoridade de combate ao branqueamento de capitais a nível da UE.
Embora examinando principalmente casos de corrupção transfronteiriça em África, o relatório também constatou que a Suíça (82), apesar de ter uma pontuação elevada no IPC, ainda está a lutar contra o seu estatuto de centro de branqueamento de capitais, onde as elites estrangeiras corruptas podem facilmente encontrar intermediários para criar e gerir empresas e fundos fiduciários para elas.
PUBLICIDADENo entanto, uma proposta legislativa recente visa alargar as obrigações em matéria de luta contra o branqueamento de capitais aos advogados e a outros profissionais, a fim de reduzir este fenómeno.
Há mais a fazer em matéria de transparência na Irlanda (77), onde o acesso aos registos de propriedade efetiva é quase totalmente dificultado por um sistema muito complicado, segundo o relatório.
O relatório refere que este é também um problema em França (71), uma vez que uma análise de julho de 2023 dos dados relativos aos beneficiários efetivos das empresas no país revelou que, em geral, é impossível identificar os beneficiários efetivos de 61% de todas as empresas que detêm bens imobiliários no país.
De facto, a análise da Transparência Internacional concluiu que o acesso à informação sobre os verdadeiros proprietários das empresas era significativamente restringido à sociedade civil e aos jornalistas em toda a UE.