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Política da UE. Três agências europeias juntam esforços para travar a sobrepesca

Em parceria com The European Commission
Três agências europeias juntam esforços para travar a sobrepesca
Direitos de autor Euronews
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De  Denis Loctiereuronews
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Três agências europeias unem esforços para melhorar o controlo das pescas e reforçar a proteção dos recursos marinhos.

O navio Ocean Sentinel, gerido pela Agência Europeia de Controlo das Pescas, realizou uma missão de patrulha nas águas internacionais do Mar Adriático, entre a Itália e a Croácia. 

"O navio de patrulha da União Europeia permite que os países membros coloquem os seus próprios inspetores a bordo. É uma forma de partilhar conhecimentos e boas práticas e procurar uma abordagem unificada nas atividades de inspeção e controlo", explicou à euronews Andrea Patalano, coordenador da Agência Europeia de Controlo das Pescas.

Pescadores aprovam inspeções

"Somos uma empresa familiar e a nossa reputação e o nosso produto são importantes para nós. Somos jovens e pensamos no futuro. Com inspeções regulares, é mais provável que todos sigam as regras, o que deverá conduzir a melhores capturas no futuro", afirmou o capitão Dario Lacchini.

"Não estamos aqui para reprimir as pessoas. É mais uma questão de prevenção contínua. Ao longo dos anos, a maior parte dos pescadores já percebeu a mensagem. Estão abertos às inspeções e, mais importante, pescam de acordo com as regras", frisou Nicola Bavila, inspetor das pescas da guarda costeira italiana.

Três agência da União Europeia desenvolvem ações conjuntas para reforçar os laços entre os estados-membros e colmatar eventuais lacunas na área do controlo das pescas.

As operações são dirigidas a partir da sede da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP), na cidade de Vigo, em Espanha. Um trabalho de equipa realizado com agentes da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex).

Partilha de dados permite inspeções mais eficazes

A partilha de dados entre as agências e as autoridades nacionais ajuda a identificar os barcos de pesca que terão mais probabilidades de infringir as regras.

"É impossível inspecionar todas as embarcações. Mas os Estados-Membros têm um objetivo comum: identificar os barcos que apresentam um  risco elevado de imcumprimento das regras. E queremos usar os métodos de controlo mais rentáveis e mais eficientes", frisou Susan Steele, Directora Executiva da Agência Europeia de Controlo das Pescas.

Há vários domínios em que as agências podem colaborar. Por exemplo, em caso de poluição há um protocolo que permite limpezas de emergência.

As agências partilham recursos. No ãmbito da missão no mar Adriático, a aeronave da Agência Europeia de Controlo das Pescas sobrevoa a área operacional mais vasta, enquanto os barcos da Frontex vigiam a costa croata.

Cada inspeção é apoiada por um drone da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA). Graças ao aparelho, é possível visualizar as embarcações sem incomodar os pescadores.

"Normalmente, a embarcação-alvo não reconhece a presença de um drone no ar. É muito silencioso e pode fazer zoom 30 vezes. Por isso, se eles fizerem alguma coisa, por exemplo, se atirarem capturas para o mar,  conseguimos apanhá-los através do drone", contou Andrew Jørgensen, piloto de drones.

A prevenção de práticas de pesca ilegais

As inspeções visam prevenir práticas de pesca ilegais e uso de equipamentos não autorizados. Por exemplo, o arrasto de fundo é um método muito criticado porque não apanha apenas peixe mas também outras criaturas que vivem no fundo do mar, prejudicando a vida marinha e a biodiversidade.

Em caso de infração, "há todo um processo de acompanhamento feito pelas autoridades nacionais, que implica chamar o navio de pesca de volta ao porto e aplicar outras medidas. As medidas podem incluir sanções administrativas, confisco das capturas e apreensão dos equipamentos ilegais encontrados a bordo", explicou Andrea Patalano.

No ano passado, a Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) coordenou cerca de 50 mil inspecções em toda a União Europeia. Foram detetadas mais de 5 mil infracções. Mas o número de pescadores que cumprem as regras parece estar a aumentar.

"Há uma consciência crescente da necessidade de cumprir as regras para benefício de todos - principalmente dos próprios pescadores, mas também de todas as comunidades costeiras. Ainda temos trabalho pela frente, e é exatamente por isso que estamos aqui", lembrou Andrea Patalano.

Editor de vídeo • Jean-Christophe Marcaud

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