Ativistas afirmam que os lobbies da indústria devem ser banidos das conversações para garantir um resultado significativo.
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As conversações para garantir um Tratado Mundial sobre os Plásticos recomeçam em Genebra na próxima terça-feira, com os negociadores a esforçarem-se por sair de um impasse que impediu um acordo no ano passado.
Durante os próximos quinze dias, as delegações nacionais têm de chegar a um consenso unilateral sobre muitas questões críticas, a fim de criar um acordo internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição por plásticos.
A segunda parte da quinta sessão do Comité de Negociação Intergovernamental (INC-5.2) segue-se ao fracasso das conversações em Bhusan, na Coreia do Sul, em dezembro do ano passado.
À medida que aumenta a sensibilização para a crise dos plásticos - e para as suas dimensões devastadoras em termos ambientais e de saúde - está a crescer o ímpeto para a criação de um tratado que corresponda à enormidade do desafio.
Na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, realizada no mês passado, os ministros e representantes de mais de 95 países assinaram uma declaração apelidada de "Nice Wake-Up Call", que define o que é necessário para um resultado significativo. Segundo a declaração, é necessário adotar uma abordagem de ciclo de vida completo, com limites obrigatórios para a produção de plástico e a eliminação progressiva dos produtos químicos tóxicos.
E, no início desta semana, um grupo de mais de 60 cientistas de renome de todo o mundo instou os governos a chegarem a acordo em Genebra sobre uma ação ambiciosa e vinculativa.
"Não se trata apenas de um apelo à ação, trata-se do testemunho da comunidade científica", afirmou Steve Fletcher, diretor do Revolution Plastics Institute e editor-chefe da revista Cambridge Prisms: Plastics, na qual as cartas foram publicadas.
"Há décadas que vemos as provas a acumularem-se. Este tratado é um teste para saber se o mundo está preparado para governar os plásticos de uma forma que reflita a escala e a urgência da crise".
Um relatório separado da Greenpeace, também publicado esta semana, deixa claro que os líderes estão a enfrentar algumas forças antagónicas, sob a forma de lobbies da indústria e de falta de ambição dos países.
O que é que os cientistas dizem ser necessário para resolver a crise dos plásticos?
Os cientistas afirmam que o que está em jogo no INC-5.2 é muito importante. Esta é a melhor oportunidade do mundo para garantir um acordo vinculativo que combata a poluição por plásticos ao longo de todo o seu ciclo de vida.
Em vez disso, alguns dos principais países petrolíferos querem concentrar-se nos resíduos de plástico, argumentando que não há necessidade de limitar a produção se o produto final for abordado.
Mas as cartas abertas apresentam aos negociadores do tratado um guia baseado em provas que abrange toda a cadeia de abastecimento, com objetivos para limitar e reduzir a produção de plástico.
Querem que sejam criadas salvaguardas globais para proteger a saúde humana, uma vez que se descobriu que os nano e microplásticos se infiltram em todas as partes do corpo, desde o cérebro ao leite materno.
"Há provas claras e crescentes de que o plástico apresenta sérios riscos para a saúde humana. No entanto, a abordagem à proteção da saúde no tratado ainda está em aberto", afirma Cressida Bowyer, diretora-adjunta do Revolution Plastics Institute da Universidade de Portsmouth. O tratado deve abordar diretamente os impactos na saúde humana nas suas obrigações fundamentais, defende a esoecialista.
Alguns peritos defendem também a inclusão do comércio no acordo. Cerca de 99% dos plásticos são derivados de combustíveis fósseis, de acordo com o Centro para o Direito Ambiental Internacional (CIEL), e o plástico ganha forma à medida que é transportado por todo o mundo.
"Para ser eficaz, o tratado global sobre os plásticos deve abordar a arquitetura real da economia dos plásticos, em que o comércio é o tecido conjuntivo", afirma Maria Ivanova, da Northeastern University, nos EUA.
"O comércio deve ser reimaginado como uma ferramenta de transformação. Se o comércio é o tecido conjuntivo da crise dos plásticos, também deve fazer parte da cura".
E para conceber um projeto verdadeiramente "ambicioso do ponto de vista ambiental e estruturalmente sólido", nas palavras de Ivanova, o lobbying das empresas e o greenwashing devem ser mantidos afastados da supervisão científica independente.
As empresas de plástico estão a bloquear a ação?
De acordo com o CIEL, 220 lobistas de combustíveis fósseis participaram na quinta ronda de negociações do tratado em Busan, em dezembro passado. Isto fez com que os lobistas fossem a maior delegação nas conversações - mais do que a UE e os seus Estados-membros juntos, e superando em três para um os delegados da Coligação de Cientistas para um Tratado de Plásticos Eficaz.
Um novo relatório da Greenpeace UK revela como o Tratado Global sobre os Plásticos está ameaçado pelas táticas de algumas das maiores empresas petroquímicas do mundo.
Segundo o relatório, estas empresas têm vindo a exercer sistematicamente pressão contra os cortes na produção de plásticos, ao mesmo tempo que geram lucros maciços com o crescimento do negócio dos plásticos. O relatório afirma que, desde o início do processo do tratado em novembro de 2022, os gigantes petroquímicos Dow, ExxonMobil, BASF, Chevron Phillips, Shell, SABIC e INEOS enviaram 70 lobistas para as negociações.
A Greenpeace afirma que estes lobistas trabalharam para enfraquecer a ambição e desviar a atenção para soluções "falsas" como a reciclagem de produtos químicos.
Longe das salas de negociação, estas empresas estão a acelerar a produção. Desde o início das negociações do tratado, só sete empresas produziram plástico suficiente para encher 6,3 milhões de camiões de lixo, diz a Greenpeace, o que equivale a cinco camiões e meio por minuto.
"A nossa investigação mostra que aqueles que mais têm a perder com uma regulamentação significativa são os que mais trabalham para a obstruir", afirma Anna Diski, autora do relatório e ativista sénior para os plásticos da Greenpeace UK. "Não podemos permitir que as empresas que lucram com a poluição dos plásticos escrevam as regras, ou acabaremos por ter um tratado sem força.
"É altura de banir os lobistas das conversações e de os Estados-membros da ONU se manterem firmes e apoiarem um tratado forte".
"O consenso científico é claro", acrescenta Fletcher. "A única questão é se os governos vão responder. Este tratado poderá ser transformador, mas apenas se evitar as armadilhas dos compromissos voluntários e das soluções técnicas. Esta é a última oportunidade do mundo para agir com coragem".