Didier Reynders e Andriy Kostin tamabém debateram a missão do "Grupo de Trabalho para Congelar e Apreender Bens" no contexto da guerra na Ucrânia.
PUBLICIDADEUm novo centro internacional para investigar o crime de agressão da Rússia contra a Ucrânia vai ser instalado a partir de julho, em Haia, nos Países Baixos.
O anúncio foi feito após uma reunião, sexta-feira, em Bruxelas, entre o Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders, e o Procurador-Geral da Ucrânia, Andriy Kostin.
Este é mais um passo para levar à a criação de um tribunal especial para julgar a elite política russa, defendido pela Comissão Europeia e por alguns Estados-membros do bloco.
"O centro terá o objetivo de preservar e armazenar provas para futuros julgamentos. (...) Claro que o objetivo é estabelecer uma jurisdição específica - um tribunal especial, tal como solicitado pela Ucrânia - ou outro tipo de tribunal. Estamos muito disponíveis para ver como é possível trabalhar nesse sentido", disse Didier Reynders, Comissário Europeu para a Justiça, aos jornalistas.
Como usar bens congelados nas sanções?
Didier Reynders e Andriy Kostin juntaram-se à primeira reunião presencial do "Grupo de Trabalho para Congelar e Apreender Bens" no contexto desta guerra.
- Já foram congelados 21,5 mil milhões de euros de bens privados de oligarcas russos e bielorussos
- Há também cerca de 300 mil milhões de euros do Banco Central russo congelados nos países da UE e do G7
É preciso agora ver como utilizar o dinheiro na reconstrução da Ucrânia e na indemnização das vítimas.
Uma opção é investir os ativos de forma a gerar receitas para serem utilizadas na Ucrânia, deixando intacto o capital original.
"Os bens soberanos da Rússia são a melhor e mais justa forma de compensar os danos causados pela agressão russa porque foi o Estado russo e todas as autoridades estatais da federação russa que cometeram o acto de agressão", afirmou Andriy Kostin, Procurador-Geral da Ucrânia.
A Comissão Europeia está, também, a trabalhar numa nova diretiva para alargar a lista de crimes europeus, acrescentando uma nova infração penal para aqueles que tentam esquivar-se às sanções contra a Rússia. Tal permitiria aos governos da União Europeia confiscar bens de empresas e indivíduos que não respeitam as restrições.