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Novo centro vai armazenar provas sobre crime de agressão russa

Comissário Europeu para a Justiça (dir) com o Procurador-Geral da Ucrânia, em Bruxelas
Comissário Europeu para a Justiça (dir) com o Procurador-Geral da Ucrânia, em Bruxelas Direitos de autor  Lukasz Kobus/ EU
Direitos de autor Lukasz Kobus/ EU
De Isabel Marques da Silva
Publicado a Últimas notícias
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Didier Reynders e Andriy Kostin tamabém debateram a missão do "Grupo de Trabalho para Congelar e Apreender Bens" no contexto da guerra na Ucrânia.

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Um novo centro internacional para investigar o crime de agressão da Rússia contra a Ucrânia vai ser instalado a partir de julho, em Haia, nos Países Baixos.

O anúncio foi feito após uma reunião, sexta-feira, em Bruxelas, entre o Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders,  e o Procurador-Geral da Ucrânia, Andriy Kostin.

Este é mais um passo para levar à a criação de um tribunal especial para julgar a elite política russa, defendido pela Comissão Europeia e por alguns Estados-membros do bloco.

"O centro terá o objetivo de preservar e armazenar provas para futuros julgamentos. (...) Claro que o objetivo é estabelecer uma jurisdição específica - um tribunal especial, tal como solicitado pela Ucrânia - ou outro tipo de tribunal. Estamos muito disponíveis para ver como é possível trabalhar nesse sentido", disse Didier Reynders, Comissário Europeu para a Justiça, aos jornalistas.

Como usar bens congelados  nas sanções?

Didier Reynders e Andriy Kostin juntaram-se à primeira reunião presencial do "Grupo de Trabalho para Congelar e Apreender Bens" no contexto desta guerra.

  • Já foram congelados 21,5 mil milhões de euros de bens privados de oligarcas russos e bielorussos
  • Há também cerca de 300 mil milhões de euros do Banco Central russo congelados nos países da UE e do G7

É preciso agora ver como utilizar o dinheiro na reconstrução da Ucrânia e na indemnização das vítimas.

Uma opção é investir os ativos de forma a gerar receitas para serem utilizadas na Ucrânia, deixando intacto o capital original.

"Os bens soberanos da Rússia são a melhor e mais justa forma de compensar os danos causados pela agressão russa porque foi o Estado russo e todas as autoridades estatais da federação russa que cometeram o acto de agressão", afirmou Andriy Kostin, Procurador-Geral da Ucrânia.

A Comissão Europeia está, também, a trabalhar numa nova diretiva para alargar a lista de crimes europeus, acrescentando uma nova infração penal para aqueles que tentam esquivar-se às sanções contra a Rússia. Tal permitiria aos governos da União Europeia confiscar bens de empresas e indivíduos que não respeitam as restrições.

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